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18 de Setembro de 2021

A morte de 17 franceses vale mais que a de 2.000 nigerianos? A liberdade de imprensa é absoluta?

Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Leonardo Sarmento
há 7 anos

Trataremos de assuntos extremamente delicados e controversos onde a esfera racional por variados instantes cede espaço para que a esfera da emoção se faça prevalecer. Até para nós, estudiosos do direito, há inelutável dificuldade para se emprestar uma análise cognitiva que se mostre satisfativa. O artigo divide-se em duas temáticas distintas, mas complementares.

Neste momento é que os métodos de Alexy e Dworkin parecem falhos, quando inferimos a necessidade de sopesarmos, ponderarmos bens tuteláveis de tão expressivo valor e realidades, mas o direito não pode se acabrunhar e deve viabilizar uma decisão interpretativa que na maior medida possível mostre-se aproximada da justiça e da equidade.

Pelo menos 400 pessoas morreram na Nigéria em um novo ataque supostamente cometido pela seita radical islâmica Boko Haram no estado de Borno, no norte da Nigéria nos primeiros meses de 2014. Você que leu esta notícia hoje, lembra de tê-la visto nos noticiários? Lembra-se, por quantos dias? Com que perplexidade?

Pois no final da 2ª quinzena de janeiro de 2015 (dia 12), a Organização Humanitária Anistia Internacional calcula que cerca de 2.000 pessoas foram chacinadas pela mesma seita de extremistas islâmicos que teriam assumido o controle de Baga e arredores há 15 dias. Pergunto: Você leitor, teve conhecimento deste fato? Quantas vezes já ouviram ou leram nos noticiários? O mundo está reunindo-se em alguma marcha histórica que reunirá 3,7 milhões de pessoas pelas vidas dos Nigerianos massacrados?

Em outro hemisfério, com outra visibilidade, com outra perspectiva de “comoção mundial”, desta vez na França, 17 mortos, entre eles as 12 pessoas que morreram em um atentado contra a sede do jornal "Charlie Hebdo", este a mais de uma semana tomou conta dos noticiários do mundo, que participou de uma marcha histórica que reuniu grande parte dos principais representantes de Estados e de Governos de todo o ocidente em um verdadeiro “tsunami humano” que tomou conta das ruas de Paris.

Neste momento, sem qualquer grão de hipocrisia, mas de certa forma impactado pelas perspectivas humanas de valor, perguntemos: Franceses valem mais que nigerianos? A morte de dezessete franceses causa maior revolta, repulsa e comoção que a morte de 2000 nigerianos? A morte de brancos europeus é mais dolorosa que a morte de negros africanos?

Estas perguntas deixamos com o fim de provocar uma autorreflexão de nossas representações neste mundo, de nossas diferenças, importâncias e prioridades. Mensuremos nosso potencial para produzirmos hipocrisias em nossas relações humanas e o valor que atribuímos aos humanos, negros, brancos, amarelos ou da cor de pelé que representemos aos olhos do mundo. Será que somos capazes de conscientemente tarifarmos a vida humana pela cor, Estado, fé religiosa ou cultura que representamos?

Já articulamos a respeito deste trágico e lamentável acontecimento ocorrido em território francês, artigo publicado em diversos meios: “A hostil relação entre o terrorismo e as liberdades de expressão democráticas: algumas inferências pontuais”. No artigo tivemos a oportunidade de assentar por outras palavras, que liberdade só é possível de ser atribuída se acompanhada de responsabilidade. Liberdade irresponsável é anarquia e não Estado Democrático de Direito. Assim, devemos assentar que liberdade é um valor relativo e não absoluto, e por isso deve ser sopesado com outros valores que estejam em conflito, para extrairmos o máximo de cada um evitando-se o aniquilamento do outro, aí incluindo-se a liberdade de expressão. Esta, uma visão neoconstitucionalista que ilumina a ciência do Direito Constitucional contemporâneo.

Ao analisarmos boa parcela das charges do jornal "Charlie Hebdo", que teve 12 de seus chargistas brutalmente assassinados, percebemos que muitas destas charges não cumprem o seu papel de promover uma ironia política de bom gosto, ao contrário, muitas delas são grosseiras, de menor potencial criativo e apenas promovem de forma tosca uma violência emocional absolutamente desnecessária.

Aqui não se quer defender a reação absolutamente desproporcional dos extremistas islâmicos, ao contrário, desta reação há que se ter o maior repúdio. Aqui se assenta que, a liberdade de expressão “à priori” é de fato livre, (com o perdão da redundância), mas quando tomada pelo excesso capaz de promover dano sem fundamento razoável em qualquer de suas formas, deve sim, ser responsabilizada na medida de seu excesso. Censura jamais, responsabilidade sempre, que entendamos seus limites.

Talvez, se no passado o Estado Francês houvesse responsabilizado o jornal "Charlie Hebdo" por seus excessos costumeiros absolutamente despropositados e de gosto duvidoso, este absurdo promovido pelos extremistas não houvesse sido praticado, apenas a título de mera suposição, conjeturando. Não estamos aqui culpando como responsável direto o Estado francês por uma reação tão desproporcional de uma fé extremista, mas pode de certa forma haver contribuído para o resultado absolutamente lamentável que prosperou.

Lembremos para finalizar que, para cultura Muçulmana, precipuamente aos extremistas muçulmanos, a vida e a morte possuem outros significados que os atribuídos no seio das culturas ocidentais, em boa parte catequizada pela fé Cristã. Aos muçulmanos (significado: aqueles que se submetem a Alá), o Islã prevalecerá sobre a terra, os extremistas acreditam que a realização da profecia do Islã e seu domínio sobre todo o mundo, como descrito no Corão, é para os nossos dias. Cada vitória de um extremista Muçulmano convence milhões de muçulmanos moderados a se tornarem extremistas. Matar e morrer por Alá, para os extremistas do Islã, é sinal de um poder absoluto que passam a ostentar para um posterior descanso no paraíso do além-vida.

Cultura absolutamente estranha e doentia aos olhos do ocidente, mas que está incrustada na cultura religiosa dos mais ortodoxos do Islã, que recebem já durante nos primeiros anos da infância uma verdadeira lavagem cerebral de uma doutrina desviada do que pregam os bons praticantes do Islã.

Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência.

321 Comentários

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Nossa, finalmente li algo sensato sobre os últimos acontecimentos!!! Parabéns pela análise Leonardo! #EuNÃOsouCharlieHebdo continuar lendo

Que bom Poliana, que pude lhe alcançar.

Prazer,
Grande abraço!! continuar lendo

Nem eu! Vá de retro satão! continuar lendo

#EuNÃOsouCharlieHebdo continuar lendo

Acredito sim que a liberdade de expressão não pode, e nem deve, ser limitada, cada pode dizer o que acha sobre qualquer coisa, não significando que a mesma não venha a ser responsabilizada “a posteriori” por vias legais – algo inclusive que existe nos países verdadeiramente democráticos, como a própria França.
Quando o autor recorreu ao apelo de comparar 2000 nigerianos e 17 franceses, na minha visão está apenas tentando supervalorizar os 2000 e desvalorizar os 17. Ora o próprio professor deveria alertar para o fato de que esse 2000 foram mortos pelo grupo terrorista Boko Haram (Fundamentalista Islâmico), i.e., deveria tecer uma critica a esse grupo que provocou tragédias tanto a França quanto a Nigéria.
O autor ainda sugere que abdiquemos de um dos princípios basilares de uma verdadeira democracia livre por conta de um grupo extremista que não respeita o seu próprio povo? E quanto às autoridades da própria Nigéria e mulçumanos, o que dizem? O que fazem? Sem falar na próprias autoridades do Ocidente – que deveriam se sentir extremamente ofendidas com esses ataques – agem de forma hipócrita tentando um relativismo bobo e sínico, assim como faz o autor no ultimo parágrafo: “Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência.”
E basta se lembrar daquele ditado: "Quem muito se abaixa, a bunda aparece"
E é por isso e outras, que eu aposto no exato contrario do autor não devemos nos curvar diante dessa cultura de barbaridades, devemos nos manifestar sim com charges e até com armas – como algumas ocasiões exigem --, e assim repito, JE SUIS CHARLIE continuar lendo

Eu também não! continuar lendo

Será que se estas charges fossem feitas (com piadinhas) contra negros, homossexuais, obesos, tanta gente acharia tão legal assim?

Ai não né, pois não seria politicamente correto, então vamos tirar sarro dos mulçumanos, a única coisa que não lembraram é que eles não tem senso de humor.

Por fim fico com o parágrafo que diz: "Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência." continuar lendo

Je ne suis pas Charlie! O autor não tenta minimizar a morte de 17 pessoas. Apenas mostra a hipocrisia de quem supervaloriza o que interessa. Alguma censura deve sempre existir. Um dos dirigentes da revista disse em 2000 que muçulmanos são não civilizados! A revista pregou desde então a xenofobia. Justiça na França? Seu racismo é conhecido ha pelo menos 1 século, desde o caso Dreyffus... continuar lendo

Ótimo texto!

Milhares de pessoas (cristãos e outras minorias étnicas) são mortas na Síria e no Iraque pelos psicopatas do EI, mortes com requintes de crueldade: crucificações, decapitações (inclusive de crianças!!!) e ninguém fala nada. Ninguém dá a mínima.
É só fazer uma breve pesquisa na Internet (se tiver estômago) para conferir.

Na mesma Nigéria, cristãos (milhares) são assassinados por terroristas muçulmanos, inclusive queimados vivos (podem conferir na Internet também).

As 200 meninas sequestradas pelos doentes do Boko Haram - alguém se lembra? Já viraram escravas sexuais e até meninas-bomba!

A lista é longa. E aí vem gente falar de "islamofobia". Tá de brincadeira! Por ano, mais de 100 mil (cem mil!) cristãos são mortos por sua fé em países como Nigéria, Argélia, Coréia do Norte, Síria, Iraque e por aí vai. E não vejo ninguém falar em "cristofobia". continuar lendo

Muito bem colocado Ivanil!

Prazer,
Abs! continuar lendo

Ótimas observações!!! Incrível como a mídia também contribui para manipular as ideias dos menos avisados, não é? Cadê que a tv aberta mostra essas atrocidades com a mesma vivacidade com que mostrou o atentado a 17 pessoas? continuar lendo

Engraçado, não li, em nenhum momento, nada relacionado com as mortes que ocorrem a cada segundo em nosso glorioso Brasil, que tanto amamos. É como se os brasileiros estivessem acima do bem e do mal. Incrivel como encontramos soluções para os problemas do mundo inteiro mas para os nossos Mensalões, Mensalinhos, Petrolões, Traficantes, Problemas de Saúde Pública, Transportes e etc. não temos a minima capacidade de encontrar a menor solução possivel.
Senhor Ivanil Agostinho, nada contra os seus comentarios que considerei muito inteligentes, so comentei aqui porque concordo com os seus pensamentos. Mas esperar o que de um povo que se orgulha de furar filas e enganar velinhos. O que esperar de um povo que ve políticos roubando seu proprio bolso e ainda solta gargalhadas e faz piadas com tudo isso. Ze Simão (Sou fã desse carinha), cuidado com sua liberdade de expressão pois daqui a mais um pouquinho voce não mais poderá fazer criticas acidas contra o poder que trata seus eleitores com tamanho desprezo. continuar lendo

Pois é. O medo politicamente correto de muitos ocidentais de ofender a sensibilidade dos muçulmanos faz com que questões tão importantes quanto o massacre de cristãos mundo afora (por milícias islamitas) seja negligenciada. Não vejo nenhum intelectual que se acha "sensível" e "democrático" levantar voz contra isso. A "cristofobia" mata muito mais que qualquer islamofobia, mas a islamofobia (que é equivocada também, deixemos claro) virou uma preocupação precípua para muita gente. continuar lendo

Antônio Miguel, vc clama, com muita propriedade, que não tem visto com tanto alarde publicações qto às milhares de mortes que ocorrem em nosso Brasil varonil, mas quando matam 12 chargistas que ofendem a convicção alheia lá em França, nossa imprensa não pára de noticiar. Perdoe-me essa colocação, mas vejo nisso o braço do PT, que aproveita-se dessa tragédia (anunciada!) para desviar o foco das atenções dos graves problemas nacionais. Vc sabe que a mídia nacional, em grande parte, é patrocinada pelas grandes corporações, as quais estão vinculadas com a corrupção imoral que grassa em nosso país. continuar lendo

Maria Eduarda Lyra,

A TV abert não mostra atrocidades com a mesma vivacidade com que mostrou o atentado a 17 pessoas porque não lhe era conveniente.

O caso ganhou tanto repercussão por ter sido com a própria mídia o ataque, logo ai o protecionismo e indignação de todos os meios de comunicação. continuar lendo

Isso é uma grande verdade, mas o nosso consolo e amparo está no fato de o nosso mestre Jesus Cristo ter nos avisado que seríamos odiados por todos, (Mateus 10: vs 22-32). Como é lindo esse texto. Graças a Deus, que nos enviou o Seu Filho Jesus Cristo para morrer na cruz, para a salvação de todos quantos crerem no Seu nome. Jesus nos ensina até hoje a amar as pessoas, como ele amou, e até morrer por elas, se necessário for, mas, o islamismo ensina que aqueles que não crerem no seu deus Allah, são inimigos do islã e devem ser mortos. Que cegueira e pobreza espiritual! Matar pessoas inocentes em nome de Allah. Só mesmo satanás para convencer esses fanáticos endemoniados de tal coisa. continuar lendo

Boa análise! Lembrei-me de uma cena do filma "O Julgamento de Nuremberg" (2000), no qual um dos acusados, o Marechal Hermann Goering, afirma que os Estados Unidos lançaram bombas atômicas sobre cidades japonesas, e não alemãs, por também acharem que a vida de crianças brancas europeias vale mais que a vida de crianças asiáticas.

E, deveras, de péssimo gosto as charges publicadas pelo periódico francês. Quem é cristão, com certeza tem motivos para se sentir ofendido com a primeira das charges aqui mostrada, que ilustra o pai, o filho e o espírito santo em pleno ato sexual. Nada justifica atos terroristas, mas tal publicação, no Brasil, estaria tipificada na Lei do Racismo. continuar lendo

Eu devo ser muito ignorante, cego, religioso, preconceituoso e ter muita falta de humor!

De todas as charges que eu vi não encontrei uma que fosse verdadeiramente humoristica ou questionadora.

Quase todas são preconceituosos, rotuladoras e de um humor muito duvidoso.

Eu não encontrei este problema apenas naquelas relacionadas ao islã mas também ao cristianismo. continuar lendo

Verdade, são todas as quatro de mau gosto! Para qualquer crença ou religião... Não que isso justifique a reação exagerada de matar os cartunistas, claro.
Mas pra mim essas charges não passam de desrespeito.
Se você não crê em determinado dogma, simplesmente se afaste e respeito aquele que crê. continuar lendo

Quais as relações entre a Indonésia e o Brasil? Meramente comerciais. O Brasil vende cerca de U$ 2 bilhões por ano e importa U$ 1,7 bilhão. Saldo comercial positivo de R$ 300 milhões. Nada significativo, cerca de 1% da nossa balança comercial. Mas compra mais do que o Peru, por exemplo. Se a relação econômica é tão inexpressiva e não existe nenhum vínculo de outra natureza, não há motivos para que o presidente daquele país rasgue a Constituição para perdoar traficantes de drogas. Pode bater pé e urrar pra dentro, Dona Dilma, que aquele novo tigre asiático não está nem aí para os seus apelos politiqueiros. Abaixo, a nota oficial da Dilma:

"A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefone, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.

A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.” continuar lendo

Verônica,

foi apenas uma opinião de um general alemãs o no fim de sua vida - nada mais que um delírio -, além de se tratar de um filme, muito longe da realidade que levou a escolha pelos governo americano das cidades japonesas como alvos das bomba atômicas. Não havia mais alvos na europa, a guerra praticamente estava acabada, o que havia por parte dos Estados Unidos era o desejo de acabar com a guerra e mostrar seu poderio militar. continuar lendo

Honey, além do que você aponta existe ainda algo maior, em que os americanos julgavam que o Japão "maculou" sua honra e patriotismo, trata-se do evento de Pearl Harbor. Este evento ficou "atravessado" na garganta dos americanos, que o consideraram de extrema covardia pois, os dois países, Japão e Estados Unidos não estavam em guerra "declarada" no momento do ataque surpresa.
A bomba atômica foi uma forma de vingança e de "lavagem da alma". Até porque, naquele momento, ninguém sabia como avaliar os resultados de uma explosão atômica em uma cidade povoada...sabia-se que não eram bons, mas não se sabia exatamente os estragos que faria, ela nunca tinha sido utilizada. continuar lendo

Boa noite a todos, corretíssima analise caro causídico, pesos e medidas deveriam ser equivalentes, pelo que infelizmente não o são. Ainda, ótima colocação sobre o fundamentalismo islamico. Um adendo, a cara comentadora Verônica: "ao tempo da citação do Reich Minister Hermann Goering no tribunal militar de Nuremberg quando dito, a alemanha nazista e seu séquito ja haviam capitulado, enquanto o japão ainda resistia ao final do conflito, motivo pelo qual o lançamento de tais artefatos nucleares .". Absolutamente, não defendendo tal solução dada pelo governo americano a por um fim no conflito, pois muitos pereceram de forma dolorosa na sequencia da explosão (meses e anos após), somente que foram fatos distintos, a colocação do reich minister e o genocídio no japão. continuar lendo

Como católico, eu também achei ofensiva a publicação. Mas minha vida segue. São de mau gosto total. Mas a democracia também inclui o mau gosto. A ofensa religiosa está no jornalismo faz uns 200 anos. continuar lendo

Sou ateu, o fato das religiões dizerem que vou queimar eternamente, sendo torturado por isso me ofende muito mais que umas charges satíricas, vamos falar em limites da liberdade religiosa?
O fato de eu comer Bacon ofende os muçulmanos, vamos falar em limitação da liberdade alimentícia?
Vamos fazer o seguinte, ideias e ideologias não devem ser protegidas, o indivíduo sim.
Ademais, o próprio atentado do Boko Haram, e as outras dezenas de atentados que ocorreram na França (atropelamentos de multidões) e na Europa, provam que não é necessária qualquer charge para ofender os extremistas, qualquer desejo de feliz natal já suficiente.
Já nos acovardamos o bastante em nome da boa convivência, em vez de merry christimas já se deseja happy holidays, editoras retiram porcos dos livros, subway retira porco do cardápio, porque tudo é ofensivo...
Não existe meio seguro de coibir ideias ofensivas sem que ideias "legítimas" sejam também prejudicadas no processo (chilling effects). Está na hora de começarmos a defender nossa cultura e nossa civilização, a única em constante evolução na promoção da igualdade de homens, mulheres, raças, orientações sexuais, religiões, etc. continuar lendo

Concordo. Daqui a pouco vamos ter que seguir todos os dogmas islâmicos, porque senão estaremos desrespeitando a fé deles. continuar lendo

Melhor não responder sua colocação.
Se o senhor é ateu, isso é problema seu.
Até onde se sabe também ninguém é obrigado a seguir religião alguma, inclusive o senhor.
Respeitar os outros é princípio básico da boa educação. continuar lendo

Curioso Victor, eu não só concordo com o conteúdo do artigo, como entendi outra coisa bem diferente do que você externa, ter entendido. Para mim, as questões postas estão na dimensão diferenciada da vida humana e outra está na defesa exatamente do indivíduo. Por exemplo, eu não me sentiria bem em participar de uma marcha para defender o Direito de Agredir outro ser humano. Externar o seu direito de não crer não pressupõe o direito de agredir dogmas com fins de ataque moral. Não vejo graça nenhuma no booling, apesar de também não professar fé. Conheço e respeito muitas pessoas que se sentem agredidas com estas charges e não gosto delas. Definitivamente: EU NÃO SOU CHARLIE continuar lendo

vc se queixa de ser ofendido pelas religiões dizerem que "pecadores" irão queimar eternamente, sendo torturados etc, e dai vc se ofender muito mais que umas charges satíricas "pornográficas" de cunho ofensivo a bilhões de pessoas devido seus credos religiosos. Então, vc não se ofende por fazer ignorar o pensar alheio em detrimento de vc encontrar apoio nas perversas charges... BOM SERIA, O RESPEITO CULTIVADO E NÃO A CRÍTICA PORNOGRÁFICA DIVULGADA! continuar lendo

em suma, vc não entendeu! continuar lendo

Enfim, um lúcido! continuar lendo

Victor. Sou cristão. Não conheço muito outras religiões. Mas a Bíblia não incinera eternamente ninguém. Apenas diz que se você não quer viver você morrerá. A escolha é sua. Ela não te condena a nada. Você é quem se condena a viver ou a morrer. E nós, se verdadeiros cristãos, não te condenamos, apenas te alertamos. E se você não aceitar, continuamos a te amar da mesma maneira (amar no sentido ágape: fazer e querer o melhor para você, assim como o fazemos a nós mesmos). Segundo, ela diz, você é livre para escolher, mas não livre para escolher as consequências da tua escolha. Simples assim. Em 'consequência' se você faz suas escolhas por 'conveniência' (ou seja fora de tua consciência, do que você julga certo) não importa se você é carola, fanático, ateu, religioso, cristão, muçulmano, etc: você não viverá com quem é Amor. Porque ele morreu por mim (e você) por amor, não por conveniência. Porque eu (e você) sem o Criador não somos nada, Deus sem nós continua sendo absolutamente Deus. Ainda que o desejo dEle é que você e eu vivamos eternamente com Ele: sejamos felizes. A equação é: se você não gosta de fazer o que Ele diz (amar) como você será feliz vivendo eternamente com Ele pois ele é Amor? É o que é pregado. Aceite você ou não, continuo respeitando-lhe e desejando o melhor para você. continuar lendo