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16 de Dezembro de 2017

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão" dos milionários? E o Brasil?

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se em agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o país elegendo prioridades segundo as balizas constitucionais.

Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Leonardo Sarmento
há 2 anos

Artistas ("bolivarianos") saindo às ruas, conclamando pronunciamentos em TV, rádio e internet e shows na luta pela melhoria das condições básico-fundamentais do nosso país! Não, ledo engano...

A grande questão artística na atualidade amesquinha-se na criação do MEC (Ministério da Educação e Cultura) a partir da "extinção" do Ministério da Cultura. Em verdade a cultura permanece com status de ministério, vale esclarecer, novamente muito bem acompanhada da educação. Mas até que momento será preciso soletrar que o país está quebrado, insolvente e que é preciso o sangramento de todos os setores e atores sociais de parcela de suas cotas-parte para enxugar a máquina do Estado e o país poder voltar a honrar os seus compromissos e assim alcançar a credibilidade de outrora e encontrar novamente meios para crescer, gerar empregos e retornar com dignidades? E por que não alcançar parcela do crescimento das grandes fortunas dos artistas ou mesmo daqueles que ainda não a alcançaram, mas possuem suas competentes artes para negociarem? A busca pela eficiência administrativa deve ser perseguida nos termos constitucionais, quando consabido pela boa prática administrativa que quando maior a máquina, maior o número de ministérios mais difícil o controle da eficiência:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...).

Será que hoje deve ser priorizado o patrocínio público de shows artísticos ou o pagamento dos servidores do Estado, de aposentados, a compra de leitos hospitalares, medicamentos imprescindíveis para viabilizar vidas? Faz alguns anos que os doentes de câncer, por exemplo, não possuem aparelhos para quimioterapia em hospitais de referência como o INCA, quando os poucos em condições de uso no país parecem ocupados por políticos e celebridades, para estes não há fila ou impossibilidades.

Parte de nossos "artistas", que já adeptos em grande parcela do governo PT que os enchia de dinheiro público via Lei Rouanet. Onde estão de fato os "grandes artistas" que procuravam incentivo da iniciativa privada por suas competências para patrociná-los e assim não onerar o orçamento público, quando um contratado showzinho na praia saem milhões dos cofres públicos para seus cofres privados. Quando a Lei Rouanet patrocina não apenas shows, mas CDs e DVDs de artistas escolhidos a dedo por suas identidades ideológicas e comprometimento com a causa.

"Artistas" que passaram a lutar pela manutenção de seus ganhos desproporcionais que sangram o orçamento público conscientes que pessoas morrem por falta de assistência médica digna, que pessoas não entendem o que leem (analfabetos funcionais) fruto de ausência de um efetivo Estado na educação, que o país quebrou e a segurança pública mais se fragilizou (vide falência das UPPs no RJ).

Nossos "artistas" passam uma mensagem "altruísta" (só que não), mensagem que ignora objetivos da República Federativa do Brasil como é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e mesmo o fundamento maior da Constituição que é a manutenção da dignidade humana. Aplica-se o ditado: "farinha pouca meu pirão primeiro".

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

(...)

III - a dignidade da pessoa humana;

(...)

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

(...)

Artistas devem vender a qualidade de suas artes e não receberem "doações de verbas públicas" que melhor seriam aplicadas na solvências dos direitos fundamentais do cidadão tratado com indignidade. Deveríamos priorizar salvar uma vida que patrocinar um espetáculo grandioso que via de regra acaba restrito a parcela da sociedade que já possui plano de saúde e dental, ostentam em belos carros e e moram em luxuosos condomínios fechados.

Enfim, a extinção do Ministério da Cultura e a criação do Ministério da Educação e da Cultura é apenas uma das atuação de um governo que precisa de fato ser de salvação, quando o Estado precisa reduzir o seu tamanho, os seus gastos, à começar elegendo prioridades e o que não é prioridade para este momento de profunda crise. "Mais do que nunca na história desta país" é preciso finalizar com as ostentações com o dinheiro público, com o mau gasto do dinheiro que não pertence ao governante, mas ao povo, quando este possui apenas competência para geri-lo nos lindes dispostos pela Constituição de 1988 sempre em uma ordem prioritária de prestações para que não nos afastemos do mínimo essencial, núcleo essencial dos direitos fundamentais.

Os valores exorbitantes destinados nos últimos anos para cultura, em especial às "grande estrelas" que hoje lutam para que a grandiosidade de suas riquezas continuem em um crescente desproporcional, ainda que em detrimento do povo necessitado, hipossuficiente das condições básicas para uma vida digna, precisa ser de fato racionalizado por "questões humanitárias" maiores. Alguns amigos do PT (da arte), inclusive recebendo salários mensais que chegam a 100 mil reais (é preciso investigar).

Não tocaríamos neste ponto, mas optamos por ao menos lembrar. Artistas protegidos pelo governo ainda acabam contratados sem processo de licitação. Assim Lei 8666/93:

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

(...)

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Sem generalizarmos uma excelente maneira de viabilizar "ganhos extras" para o agente politico contratante e o artista contratado com ampla margem para negociarem, uma prática de desvio de verba pública que a muitos enriquecem, mas que a referida lei permite os abusos, afinal para a arte cada um tem o seu preço e a expressão "consagrado pela crítica" tem cabida um enorme potencial de subjetividade que facilita as partes contratantes para o conluio, o mutuo benefício... Imaginamos nesta senda, que muitas das celebridades em protesto não perderão seus status na sociedade a partir das consequências do ato de Michel Temer.

Para a arte feita com competência sempre haverá patrocínios ainda que se necessite de um maior esforço para angaria-los não mais recebidos em troca de apoio político. Nossa classe artística tão voltada para as ideias populistas de um governo que os enchia de privilégios parece não estar disposta a solidarizar-se com o país, com os anseios mais prementes do seu povo se lhe custar a privação de parcela do erário público.

Estamos assistindo apresentações artísticas após o anúncio da junção dos ministérios da educação e da cultura (o que por si só já deveria representar motivo de orgulho para a classe artística por voltar a dividir holofotes com uma pasta tão nobre e fundamental como é a educação) de uma pobreza de conteúdo político-espiritual que longe de revelar-se digna de aplausos nos faz virar de costas em protesto. Vale ressalvar que, na pasta ministerial da educação e cultura, ao se fazer medidas de racionalização de verba pública, que não se retire verba destinada a educação, ao lado da saúde nossas prioridades.

Finalizamos firmando que é preciso a feitura de uma releitura da Lei Rouanet mais aproximada com a realidade presente do nosso país. Hoje na "política do pão e circo" o Brasil precisa mais de "pão" que "circo".

Atualização:

Vale ressaltar que a recriação do Ministério da Cultura, decisão tomada por Temer após pressão da classe artística, demonstra que o nobre presidente interino não está qualificado para o cargo, sem pulso firme e incapaz de sustentar suas decisões não se denota as características necessárias de um gestor que deve buscar o resgate de um país.

De fato para o povo brasileiro retomar sua esperança e o país angariar o respeito nacional e internacional, com isso ganhar credibilidade, é preciso uma limpeza total, pois PT e PMDB perpetraram as mesmas práticas imorais e criminosas formando uma mesma organização para a assunção de crimes. Passamos a defender a cassação da chapa via TSE pela a prática de estelionato eleitoral ou o impedimento de Temer pela prática de crime de responsabilidade.

E vale ressaltar, se cedeu para classe artística que gritou, pois se locupletava do dinheiro público não terá força para vencer as barreiras políticas maiores que deverá enfrentar. O retorno de uma pasta ministerial exclusiva para a cultura é abdicar de economia prometida com o dinheiro público, com o corte de gastos, pois cada ministério de per si é dotado de verba que em nada se aproxima do princípio da Modicidade.

Continua-se governando para os privilegiados.

Estes artistas lhe representam Ministrio da Cultura como o ganha po dos milionrios E o Brasil


Estes artistas lhe representam Ministrio da Cultura como o ganha po dos milionrios E o Brasil

284 Comentários

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No portal da transparência pode-se verificar que os gastos com cultura, nos últimos anos, têm sido expandidos de forma absurda. Hoje, gastamos mais com cultura do que com o combate à fome (em torno de 2,5 vezes).
A meu ver, cultura é questão regional; pode haver repasses, mas nada que abocanhe uma fatia tão grande do orçamento.
Não se trata de negar a importância da cultura, mas um país deve ter prioridades (não dá pra fazer tudo, o orçamento é limitado), e optar pela cultura em vez de saúde e educação é uma clara hipótese de "escolha trágica", muito conhecida no Direito Constitucional. continuar lendo

Exato, nobre colega Hiago... :)

Grande abraço!
LS. continuar lendo

Hyago, concordo. Acrescento que investimento em educação cria base de consumo cultural. Pode não ser a forma mais imediata mas me parece a mais sustentável para se investir em cultura. continuar lendo

Se me permite a ousadia de acrescentar em seu comentário que tendo ou não subido um exagero o repasse convêm explicar que classe trabalhadora raramente vai a espetáculos sendo o máximo que podem assistir é as novelas da "goblo", esses auxílios lembram o que meu pai comentava de certas pessoas que fazem a festa, soltam os rojões e correm atrás das varetas. Esmiuçando; de artistas, por artistas e para artistas, e o zé povinho que se "fumente". continuar lendo

Governo ilegítimo. Imposto pela vontade de parlamentares, quando não corruptos, oportunistas. Mesmo que tivesse boas intenções, e efetivamente, não as tem, não conseguiria governar com tamanha impressão, sentida por significativa parcela da população, da qual os artistas em referência são ícones, de que houve uma ruptura do sistema democrático de escolha do governante, fenômeno denominado simplesmente "golpe".

Até que se restabeleça a ordem democrática, com eleições diretas para a Presidência da República, o Brasil estará convulsionado socialmente e de tal situação tudo se pode esperar, até mesmo intervenções violentas de ambos os lados em conflito.

É preciso que se respeite o resultado das urnas, por mais que não gostemos dele. Somente assim é possível estabelecerem-se a ordem e o progresso. O que fizeram os usurpadores do poder conferido pelo Povo Brasileiro nos levará, isto sim, ao caos e à ruína social. continuar lendo

Ir aos espetáculos, o povo? De que jeito, com os preços absurdos que se cobra, Jorge? continuar lendo

Depende! Quando foi em não cortaram a educação e saúde do orçamento? Esses dados são referentes aos anos de 1988 a 2015? Como foram aplicados os recursos? Vou pesquisa no portal da transparência também. continuar lendo

Exatamente isso. A Lei é bacana, mas deveria contemplar projetos onde as apresentações seria com entrada livre, ou em parques urbanos, ou que trouxessem realmente cultura e conhecimento.
Livro de Receita!!!!
DVD comemorativo de aniversário de artista!!!!

Não vi todos os projetos mas será que tem algum DVD de orquestra tocando Vila Lobos para ser distribuído nas escolas do Brasil??? continuar lendo

Nota-se, @hyagootto, que os mesmos de sempre aparecem com os mesmos argumentos vazios, "governo ilegítimo", "respeitem as urnas" e "golpe". Esta falácia virou arma para justificar todo e qualquer disparate realizado pelo governo PT, virou argumento "coringa" em todo e qualquer debate, independente do que se estiver discutindo. continuar lendo

Tem que cair na real. Vamos analisar quantos cargos comissionados existem nessa entidade chamada MinC. E no Min Educação também. Tem que enxugar esse excesso de contingente e estabelecer prioridades na Educação e na Cultura. Investigue-se os projetos culturais propostos quanto ao seu custo e relevância e prazos para benefício da sociedade. Priorize-se os projetos em função da verba disponível e critérios objetivos em prol do cidadão e não de artistas ou eventuais apadrinhados (sem entrar no mérito de possíveis desvios, lavagem de dinheiro e corrupção). Informe-se o andamento de cada projeto no portal da transparência. Nos estados, as Secretarias de Cultura devem ser investigadas, pois patrocinar Carnaval onde os presidentes de agremiações possam estar envolvidos com lavagem de dinheiro e crime organizado levanta suspeição. Investigações devem ser feitas com relação a todos os eventos, de shows musicais a rodeios. Shows com participações cantores(as) famosos que estão na curva de decadência e que só fazem shows com dinheiro público e pagos regiamente gera muita dúvida. continuar lendo

Assustador !!!! Senhores articulista e comentaristas me respondam se fizeram mesmo faculdade de Direito???? Os períodos iniciais tratam do tema abordado. Só para lembrar:
"Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membro""
"Cultura também é definida em ciências sociais como um conjunto de ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais, aprendidos de geração em geração através da vida em sociedade""
"A cultura é um conceito que está sempre em desenvolvimento, pois com o passar do tempo ela é influenciada por novas maneiras de pensar inerentes ao desenvolvimento do ser humano""

POR FAVOR UM POUCO DE HONESTIDADE INTELECTUAL.
Cultura é muito mais do que o texto tenta impor, triste vindo de um operador do direito... continuar lendo

Senhora Cristinha,

Alguém aqui propôs acabar com a cultura? Acredito que a proposição seja racionalizar os gastos, que não se desviem da sua finalidade, que não privilegie companheiros ideológicos. Tome conhecimento do quanto se gastou de verba pública com produções de CDs, DVs, patrocínio de shows com cachês milionários (...) e depois retorne ao fórum de debate.

Quando falamos de cultura não trazemos os conceitos sociológico ou jurídico, mas o complexo que se propõe abarcar na pasta com status de ministério. É este que nos interessa analisar, se de fato há ou não um gasto razoável, se o dinheiro público é ou não destinado na prática para projetos culturais de interesse público.

Releia atentamente o artigo e pesquise dados para formar melhor o seu convencimento com maior grau de razoabilidade.

LS. continuar lendo

Estudos apontam que é possível haver cultura sem um ministério específico... continuar lendo

Dr. Leonardo Sarmento, só para refletir , uma troca de idéias.
Documentário de Noam Chomsky ajuda a refletir sobre os atos contra iniciativas do atual governo

Lindos acordes do coral Carmina Burana acompanhados por um coro de vozes potente se colocando contra as primeiras ações do presidente interino Michel Temer. A cena está nas redes sociais e acompanhou o caminho de quem passou pelo Centro do Rio na terça-feira (17). Eram estudantes, artistas, professores, pessoas comuns, que se posicionavam no Palácio Gustavo Capanema contra a extinção do Ministério da Cultura , apenas um dos muitos atos autoritários que Michel Temer está adotando e que vêm arregimentando uma legião de ativistas incansáveis.

São esses incontáveis pequenos atos, que andam se espalhando Brasil afora desde a suspensão da presidente eleita Dilma Rousseff, cujo governo tinha um foco voltado às classes de baixa renda, que fundam as bases para eventos que hão de se tornar história. Quando vi a notícia sobre a manifestação no prédio histórico do Rio, peguei carona nesta reflexão, do ativista social e historiador norte-americano Howard Zinn, morto em 2010. É esta mensagem que encerra o excelente documentário “Requiem for the American Dream”, de Peter Hutchison, Kelly Nyks e Jared P. Scott, que a Netflix está transmitindo. O protagonista é Noam Chomsky, filósofo norte-americano, ele também um ativista social. O filme critica, denuncia, alerta. Não tem ilusões. Deve ser assistido por quem está incomodado com o momento que atravessa a vida dos brasileiros e por quem quer ampliar os pensamentos.

Chomsky foi entrevistado pela equipe de filmagem durante quatro anos, e o filme tem pouco mais de uma hora de duração. Considerado um dos maiores intelectuais vivos, ele expõe o colapso do sonho americano, que era trabalhar duro a vida toda para ter em troca segurança, conforto, boa educação, saúde, emprego quase perene. As promessas não foram cumpridas e o sistema trouxe junto uma desigualdade sem precedentes que tem um efeito corrosivo e prejudicial à democracia.

“A concentração de riqueza gera concentração de poder político”, alerta Chomsky.

“O estado ajuda os ricos, o governo é o problema e não a solução para os pobres: isso é, essencialmente, o neoliberalismo. Tem um caráter dualista que remonta à história econômica. Um conjunto de regras para os ricos e regras contrárias para os pobres. Não há surpresa nisso. É exatamente a dinâmica que você esperaria. Se a população permitir que isso prossiga, continuará sendo assim até o próximo colapso, que é tão esperado que as agências de crédito, que avaliam as posições das empresas, já estão considerando em seus cálculos o socorro do contribuinte previsto para o próximo colapso”, prossegue o pensador.

O que acontece é que os ricos e poderosos não gostam da democracia porque é um sistema que tira deles o controle. É a regra da concentração de riqueza e poder, que Chomsky analisa detidamente no documentário, separando-a em dez princípios. Ele começa identificando a riqueza das corporações, que controlam os partidos políticos, o poder Legislativo, e aumentam a concentração de riqueza. Não são apenas os comerciantes e industriais, mas também as instituições financeiras e as multinacionais que entram nesta roda da fortuna, aqueles a quem Adam Smith chamou de “mestres da humanidade”. Um círculo vicioso, que garante apenas à classe abastada que tenha os interesses prontamente atendidos, mesmo gerando nos outros impactos crueis.

“E na falta de uma reação popular geral, é isso mesmo que se espera”, diz Chomsky.

O pensador e filósofo trouxe para este documentário ideias que ajudaram a compor outro filme, “The Corporation”, de 2003, dirigido por Mark Achbar e escrito por Joel Bakan, em que o foco era o poder que as grandes empresas passaram a ter em nossas vidas. Uma análise lúcida, uma reflexão importante e, acima de tudo, uma denúncia sobre os desvios de um sistema que privilegia somente aqueles que têm condições (e pernas) para avançar. Aos outros, resta a caridade, quando muito.

“Corporações são ficções legais criadas pelo estado. Há uns cem anos, elas tinham direitos pessoais. E isso continuou durante o século XX. Deram às empresas muito mais direitos do que as pessoas têm. Então, se a General Motors investe no México, ela tem os direitos nacionais, os direitos do negócio mexicano. Enquanto a noção de pessoa foi expandida para incluir as corporações, ela também foi restringida. Se você interpretar a 14ª emenda literalmente, nenhum estrangeiro não documentado pode ser privado de direitos, se são pessoas. Mas os estrangeiros (nos Estados Unidos) não são tratados como pessoas. Já a General Electric é uma pessoa, superpoderosa e imortal”, conta Chomsky.

A força das instituições democráticas, das pessoas que vão às ruas para lutar por direitos humanos, quer seja no campo social, quer seja no mercado de trabalho, talvez seja o único temor dessa turma de privilegiados. No entanto, aqui também não se tem um jogo equilibrado. Para haver uma mobilização de trabalhadores que possa gerar uma reação das empresas é preciso ter sindicatos. Nos Estados Unidos, porém, sociedade foco do documentário, apenas 7% das pessoas que trabalham são sindicalizadas.

“Um dos motivos principais dos ataques concentrados, quase fanáticos, a sindicatos e movimentos trabalhistas, é que eles são uma força democrática. Eles fornecem uma barreira que defende os direitos dos trabalhadores, mas também os direitos populares. Isso interfere na prerrogativa e poder daqueles que possuem e gerenciam a sociedade”, diz Chomsky.

Um governo verdadeiramente democrático precisa ouvir as pessoas, tem que abrir a possibilidade de haver vida pública, na praça, deve incentivar movimentos criativos como o que atravessou o caminho de muita gente, que na tarde daquela terça-feira passava em frente ao Gustavo Capanema. Mas nem sempre é fácil o engajamento, sobretudo porque o sistema capitalista instaurado hoje parece ter excluído das pessoas sentimentos humanos como solidariedade, compaixão. Lutar para quê, se o grande foco é a ganância, o próprio desenvolvimento, o progresso apenas dos mais próximos?

Outro entrave à livre manifestação pode ser a desesperança, já que os atos parecem sem sentido quando não se consegue um resultado com eles. Noam Chomsky conta que um dos principais cientistas políticos, Martin Gilens, estudioso das políticas antipobreza, dedicou parte de seus estudos à relação entre atitudes públicas e política pública.

“Ele mostrou que 70% da população não têm como influenciar a política, o que leva a uma população brava, frustrada, que odeia instituições e que não está agindo construtivamente para reagir a isso. Há mobilização popular e ativismo, mas em direções bem autodestrutivas. Está tomando a forma de raiva sem foco, ataques uns contra os outros e em alvos vulneráveis. Corrói as relações sociais. Mas esse é o objetivo: fazer as pessoas odiarem e temerem umas as outras e se preocuparem só consigo mesmas, não fazerem nada para os outros. O dia de fazer a declaração do Imposto de Renda deveria ser um dia festivo, de comemoração, quando as pessoas se juntam para decidir financiar os programas e as atividades que formularam e com as quais concordaram. O que poderia ser melhor do que isso? Mas é um dia de tristeza, em que um poder que nada tem a ver com você vem roubar seu suado dinheiro e você faz o possível para que ele não consiga”, diz Chomsky.

As mudanças, quando acontecem, são devido a pessoas que lutam o tempo todo em seus trabalhos, comunidades, construindo uma base de movimentos populares. Ou que, como fizeram em várias capitais Brasil afora, se posicionaram contra a extinção de um ministério que só precisa ser visto como “cabide de emprego” por quem não respeita, não reconhece, a força que o estado deve ter na vida dos cidadãos.

http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-ética-social/post/documentario-de-noam-chomsky-ajuda-refletir-sobre-os-atos-contra-iniciativas-do-atual-governo.html continuar lendo

E a aparente contradição reside no fato de que - salvo melhor juízo - a educação vem primeiro que a cultura. Trata-se de etapa anterior. E a estamos deixando para trás de forma tendenciosa e "patrocinada" pelos ditos "artistas" que em sua maioria mal têm a educação básica; só a fama e ou visibilidade... continuar lendo

Vejo algumas coisas diferentes ao redor desse assunto:

1. O número de ministérios e o escopo de atuação de cada um precisa voltar a ser uma questão de eficiência administrativa e não de ideologia ou, muito menos, política. Nesse sentido, toda a experiência e melhores práticas administrativas indicam que:

a. ao juntar assuntos sob um administrador, é melhor que sejam correlatos. Educação e Cultura me parecem bastante correlacionáveis;

b. o número de subordinados diretos precisa ser mantido num limite gerenciável. 20 ministérios JÁ é um número difícil de gerenciar efetivamente, mesmo assumindo um alto grau de autonomia. Num momento em que o país precisa de uma coordenação mais apertada, o limite máximo deve ser ainda mais reduzido. Parece-me que um número entre 12 e 15 seria o máximo aceitável. Acordado o número máximo, os assuntos precisam ser agrupados da maneira mais sensata.

c. ter um ministério separado não pode absolutamente ter NADA a ver com haver ou não uma verba para incentivo à cultura nem com os critérios para a sua distribuição. Que os artistas lutem por uma determinada política, por verbas ou critérios, parece-me razoável, concordando ou não com os pleitos. Mas entrar no mérito de criar um ministério separado por causa disso apenas revela o quanto o talento artístico não confere nenhum juízo em outras matérias (incluindo organização governamental, política econômica e orientação ideológica.

d. sempre haverá algum problema mais premente do que cultura. Mesmo que a saúde e educação fossem ótimas, haveria muitos outros problemas parecendo mais graves e urgentes. Mas não é possível governar sequencialmente: só tratamos da prioridade 2 depois de eliminarmos a prioridade 1.
É mais realista e razoável distribuir os recursos de forma balanceada (não igualitária). Conceitualmente, vejo como importante investir recursos em cultura. Mas os critérios para esses investimentos e a relação com outras prioridades, com certeza, deve ser questionada e adequada.

Maradona foi um admirável jogador de futebol. Mas estender a apreciação pelo seu talento a um respeito automático pelas suas opiniões em outras áreas ou pelo seu estilo de vida é um equívoco incompreensível para qualquer ser sensato. Imagine então os que o promoveram a uma espécie de deus, com direito até a igrejas... A mesma consideração aplica-se, por exemplo, a Chico Buarque: o merecido respeito pelo seu talento musical não deveria implicar em nenhum grau de respeitabilidade pelas suas posições políticas ou ideológicas.

Os próprios artistas deveriam ter a integridade e a grandeza de não abusar de suas influências em assuntos que não dominam. Mas isso seria ainda mais improvável do que nosso Congresso aprovar leis contra seus próprios benefícios...

Dois caminhos podem ajudar a por as coisas no devido lugar:

a. manifestar o repúdio às posições que consideramos impróprias de cada artista. Artista precisa de popularidade e são sensíveis a rejeições;

b. incentivar os artistas com posições mais razoáveis a se manifestar e contrabalançar o efeito dos que cremos equivocados.

Mas tudo isso é parte da democracia, com suas imperfeições e riscos... infinitamente melhor do que qualquer alternativa. continuar lendo

Daniel meu nobre,

Uma belíssima exposição que só vei agregar valor ao nosso artigo. Parabéns pelo discernimento!

Um grande abraço e obrigado pela participação!
LS. continuar lendo

Excelente comentário continuar lendo

Daniel,

Sobre o item 1.b.:

No curso de Administração de empresas, existe um aspecto chamado "Amplitude Administrativa" que determina:

O número máximo de subordinados para uma Administração eficaz e eficiente é de sete (7)!

Portanto, SETE (7) ministérios seria o máximo aceitável!

Baita abraço. continuar lendo

Parabéns Daniel Araújo, o seu texto é impecável no sentido de mostrar a realidade sobre o tema e de colocar esses artistas bolivarianos no devido lugar. continuar lendo

A grande sacada quando se contrata um artista renomado é a inexigibilidade de licitação.
O contratado presta o serviço e o preço é praticamente de livre combinação.
Que mais um político poderia querer? continuar lendo

Exato Norberto! Nem pretendia falar sobre, mas já que falou... rs

Grande abraço!
LS. continuar lendo

Professor Leonardo
Temos que pensar a cultura de uma forma diferente e que foi muito bem colocado na sua manifestação, contra esses "artistas" que acham que sem o governo, nada são, e não são mesmo. Primeiramente se usufruem da Lei Rouanet com captação de recurso carimbado na Petrobras, Correios, Banco do Brasil, etc...desta forma até eu que sou aposentado e tenho que viver como artista, para pagar as contas em cada final do mês. Meu caro Professor, precisamos investir na cultura sim, da forma que o povo tenha acesso, através da recuperação das bibliotecas publicas, dos arquivos históricos abandonados, de teatros não suntuosos em cada cidade brasileira, galerias de artes e artesanato popular para mostrar a nossa identidade cultural, tão diversificada no Brasil. Encerrando dizendo a estes "artistas" que o lema agora é "Ordem e Progresso", não fale em crise, trabalhe. continuar lendo

Nobre colega Adolfo, precisa sua explanação!

Grande abraço!
LS. continuar lendo

Porque temos que retirar de quem precisa o direito de acesso a financiamentos culturais pelo simples fato de que alguns estão abusando ou usando erroneamente?
Pra mim, é o mesmo que deixar de investir em universidades públicas porque a maioria que passa no vestibular vem de família nobre, fez cursinho e estudou em escola particular.
Temos que fiscalizar e garantir os direitos e não retirá-los porque meia dúzia de tapados não se importam com cultura.
Tenho certeza, Adolf Ern Filho e Leonardo Sarmento, que vocês não conhecem a fundo a vida de artistas que estão ali apenas para fazer o bem ao próximo. Que vivem pelo mundo e para o mundo e não por interesses próprios, como alguns dos artistas que se manifestaram recentemente.
O pensamento de vocês é ridículo, ainda mais vindo de pessoas instruídas como vocês escrevem em seus perfis.
Não é atoa que foi o artigo com mais votos negativos que li até hoje. continuar lendo

É totalmente hilário alguém dizer que o pensamento diferente ao dele é “ridículo”, mas acreditar em um conto de fadas de que artistas seriam altruístas natos!

Essa “bondade” com dinheiro alheio custou em 2015 2,6 bilhões de reais. Enquanto isto, a saúde perdeu 2,4 bilhões reais este ano. Isto mesmo: o “bem ao próximo” foi deixar o atendimento médico ao brasileiro, que já é calamitoso, sem verbas primordiais. Muita gente vai morrer e ainda há quem acredite que devemos financiar artistas via Estado...

Esse pessoal que vive “pelo mundo e para o mundo” parece mais querer verbas para viver andando pelo mundo – de avião e a turismo, de preferência. Esses “alguns” que estão usando e abusando da Lei Rouanet (e da Lei do Audiovisual), que não são poucos, usavam o Ministério da Cultura para captar alguns milhões de reais para seus projetos, sendo que muitos deles sequer apresentam retorno financeiro maior que o investimento gasto (para se ter noção, um pouco mais de 1 a cada 7 filmes no Brasil consegue obter mais com a bilheteria que os custos de produção). Não se cria responsabilidade financeira com essas pessoas.

Querem manter a Lei Rouanet e Lei do Audiovisual? Ok, mas façam drásticas mudanças: somente atividades culturais impassíveis de se autossustentar (como museus, manifestações folclóricas, orquestras sinfônicas, teatro gratuito, festivais regionais, etc.) podem captar recursos com renúncia fiscal do Estado. Não para MC Guime captar R$ 500 mil, Camila Pitanga R$ 1,2 milhões, Tico Santa-Cruz e Detonautas R$ 1 milhão, Luan Santana R$ 4,1 milhões e Aquarius (sim, o filme do pessoal que "protestou" em Cannes) R$ 2,9 milhões. Estes captem patrocínio na iniciativa privada e façam bons projetos que dêem retorno financeiro.

E assim fazermos bem ao próximo dando ao Estado mais verbas para ele gastar na saúde, educação, na segurança pública e no combate ao desemprego – algum dos principais problemas existentes no Brasil.

Abraços! continuar lendo

Igor: só para acrescentar, grande parte desses valores foram "doados" por empresas estatais.
Empresa pública deveria ser PROIBIDA de investir nesse tipo de incentivo fiscal. continuar lendo

Igor, seu pensamento me da uma tristeza...

Só para conhecimento:

Um recente estudo do IPEA (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/130528_notatecnicadiest05.pdf) mostrou que, em 2011, último ano avaliado, quase R$ 16 bilhões de reais deixaram de ser arrecadados pelo governo, por dedução no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas e desoneração fiscal da indústria farmacêutica e de hospitais filantrópicos e planos de saúde.

Ou seja, em quanto a saúde perdeu 2,4 bilhões reais este ano, as empresas deixaram de pagar só 6x esse valor. Resumindo, quem tirou da saúde foram as grandes empresas e não a cultura. Mas isso vocês não vêem e não querem ver. É muito mais fácil colocar a culpa na cultura do que enfrentar os verdadeiros problemas.

Outra coisa, eu não falei pra financiar gente rica, falei para fiscalizar melhor e concordo com seu ponto que pede uma maior fiscalização e regulamentação para participação em tais programas.

Grande abraço! continuar lendo