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21 de Setembro de 2018

Facada ou Bomba? O que poderá representar o atentado contra Bolsonaro?

Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Leonardo Sarmento
há 14 dias

Dividiremos o presente arrazoado em duas vertentes cognitivas, onde o abdicaremos do rebuscamento jurídico que nos acusam por vezes, para de fato dialogar com todos. A priori articularemos de forma genérica pautado por fatos; para "segundamente" conversarmos com o leitor sobre a conclusão que chegamos após debate interno-cognitivo.

O tema que tornar-se-á o fulcro maior de debates até o dia das eleições muito provavelmente será a brutal facada da qual foi vítima o candidato a presidência do Brasil Jair Bolsonaro. Bolsonaro que foi vitimado de inopino por um cidadão discordante das suas ideias por meio de arma branca, uma faca, em meio a sua caminhada pelas ruas de Juiz de Fora-MG.

De antemão que reste claro que abominamos qualquer espécie de violência e com maior razão as gratuitas que não guardam qualquer excludente de ilicitude que possa lhe dar legitimidade. Lamentamos imensamente mais este triste episódio que direta ou indiretamente a política nos envergonha, ainda que protagonizado por um cidadão desequilibrado do povo. Consignado nosso repúdio! Democracia sem tolerância às ideias divergentes não é democracia.

Há não é de hoje disseminado inicialmente entre a classe dos políticos profissionais e posteriormente incorporado ao seio da sociedade o discurso do ódio como a grande solução para uma democracia recalcitrante, nauseabunda e desacreditada da maioria. Já foram militantes de partidos de esquerda prontos e condicionados pelos seus caciques intimados a saírem às ruas para evitar o “golpe”. Não faltaram manifestações iniciadas em cunho pacífico sendo exterminadas pela “vontade de violência”, de violência gratuita capitaneada pelos que se alcunhou de “Black Bloc”, onde vidas foram ceifadas, inclusive, quando as ideias e ideais democráticos de um direito de manifestação acabaram aniquilados pela violência.

Hoje há um candidato que marca sua plataforma política de forma expressa defendendo a utilização da violência para combater não apenas a violência, mas grande parte do que entende em desacordo com as suas ideias. Afirma que dará carta branca para o policial matar, que policial que mata 10, 15 ou 20 deve ser condecorado, que pergunta a uma criança em um ato de campanha se sabe atirar, e em momento posterior ensina a criança a fazer o gesto com a arma afirmando a ela que policial tem que atirar. Falamos de Jair Bolsonaro, para quem a política pública da violência deve ser disseminada como combate a violência através de uma população que poderá se armar para enfrentar “bandidos”. Da mesma forma que em regra "gentileza gera gentileza", assim diz o ditado popular, extremismo pode gerar extremismo.

Neste momento vale um instante de reflexão: será que se a população estivesse armada como é sua promessa de governo ele teria levado uma facada ou um tiro?

Fato seguinte, como constitucionalista, infirmamos que grande parte das propostas de radicalismos que promete Jair não passam de propostas “FAKES”, sem exequibilidade. De início grande parcela de suas propostas é de improvável aprovação pelo Congresso Nacional, pois dificilmente terá maioria, e em um Estado Democrático de Direito não poderá aprovar por “decreto”, sem o filtro das Casas Legislativas – check and balances. Caso aprovadas passando pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça - improvável), em plenário dificilmente alcançará maioria por se tratar de propostas muitas delas com a pecha da inconstitucionalidade, e pelo fato de dificilmente alcançar o quorum que a oposição unida conseguirá para barrar suas propostas. Caso aprovadas pelo CN, caberá ao STF terá por missão declarar a inconstitucionalidade de boa parcela de suas propostas como medida necessária para a mantença da higidez constitucional.

Não adentraremos neste momento na análise de quaisquer propostas do candidato indigitado por fugir do nosso objetivo maior, e com maior razão por falarmos em grande parte para profissionais do direito que são capazes de perceber e discernir com maiores possibilidades jurídico-cognitivas as inconstitucionalidades de boa parte das propostas do candidato por mais que ainda assim o tenham como candidato de preferência.

No tocante ao atentado perpetrado, conforme se verifica ao teor da Lei 7.170/83 "lei de segurança nacional", artigo 20, prescreve-se a figura do crime de terrorismo que poderá ser aplicado ao caso, entrementes, sem definição legal, gerando variadas vertentes e posições sobre suas especificidades:

  • "Art. 20 - Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.
  • Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.

Neste momento passemos para a segunda parte deste diminuto escrito, quando esporemos sobre autodiálogo que mantivemos para que pudéssemos concluir. Com um índice de rejeição considerável, o maior para o 2º turno até o presente momento deste escrito, alcançando 40% segundo pesquisas, Bolsonaro venceria o 1º turno e acabaria derrotado por quaisquer dos demais candidatos que fossem para o 2º turno, exceto o último colocado.

Certo porém, que sua candidatura por linhas tortas ganha um aditivo que certamente será aproveitado pelos marqueteiros de sua campanha para aproximá-lo do “termo de posse”, que além do combate da violência com violência, agora terá a seu favor os argumentos da vitimização e da perseguição de parte dos que não o admitem na Presidência da República. A corrida eleitoral sofrerá alterações, fato que dificilmente deixará de ocorrer.

Caso logre êxito e se eleja, não o vemos com representatividade política para governar, não o percebemos com maioria para aprovar mudanças, por certo terá contra seu governo a esquerda e o centro como oposição. Some-se fazer parte de um partido que por si só não possui grande representatividade e alianças, o que nos faz rememorar o ocorrido com o impichado Fernando Collor.

Sem dotes de um visionário, mas pautado nas nossas percepções de vida, caso eleito não o vemos completando o seu mandato. Arriscaríamos que seu mandato não passaria dos 2 anos e acabaria impichado como foi Collor e Dilma, que sem maioria não houve maiores dificuldades em apresentar práticas entendidas como de crimes de responsabilidade e retirar-lhes o mandato.

Não é demais lembrar que defendemos que o processo de impedimento é essencialmente político a partir do momento que se alcança uma maioria que entenda pela ocorrência de algum crime de responsabilidade capaz de retirar o seu mandato. Jurídico é o filtro para que o procedimento de impedimento obedeça aos ditames constitucionais e da Lei 1079/50.

Daí surge mais duas hipóteses sem qualquer base jurídico-científica que comprove, apenas por intuição, “método intuitivo”. Caso ocorra mais um desgastante processo de impedimento o país não aguentará uma crise que para nós será irreversível, pois o Brasil não possui lastro para suportar um período tão longo de crise como já vem suportando. Aqui ainda vislumbramos porém, as vicissitudes de um Estado Democrático de Direito em funcionamento. Em uma hipótese diversa o Presidente poderá alegar estar sofrendo perseguição política e optar por chamar o Exército para apoiá-lo na tarefa de mantê-lo no poder. Alegaria estar sofrendo um golpe parlamentar, quando o Exército seria chamado para lhe dar governabilidade. É nesta 2ª hipótese que temo seriamente pela democracia, quando um verdadeiro golpe militar para manutenção da ordem e para evitar o que denominariam de golpe para tirá-lo do poder poderia fazer-nos reviver momentos de imposição ditatorial que alguns viveram e outros tiveram notícia.

Bolsonaro poderá ser em verdade o fio condutor para que um comando militar assuma o país em regime de imposição, mas são apenas conjecturas de uma mente criativa...

Finalizamos assentando, que não somos filiados ou nutrimos apreço a quaisquer das bandeiras partidárias. Somos absolutamente apartidários pela mais profunda descrença no sistema e nas pessoas que o comandam, em regra profissionais da política aliados aos detentores do poder financeiro, que em união não visam o interesse público como primado, mas secundariamente, pois a missão de autolocupletamento é a finalidade principal e cerne deste sistema desviado de poder.

Sem mais para o momento, fiquemos com a reflexão.

17 Comentários

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O atentado contra Jair Bolsonaro, por todos os motivos repudiável, pode acabar beneficiando a campanha do candidato. Isto porque Bolsonaro pensava em não participar dos debates pelo fato de estar na dianteira das pesquisas eleitorais e, certamente, constituir-se-ia no principal alvo de ataques por parte dos adversários. Agora, ferido fisicamente e em recuperação, terá de ficar longe dos debates o que, sem dúvida, poderá militar em seu favor. Outra coisa que pode favorecê-lo é a atuação mais forte na campanha do gen. Mourão, candidato à vice-presidente pelo partido (PSL). O general parece pessoa com um discurso bem mais moderado, apesar de afinado, em linhas gerais, com as ideias de Jair Bolsonaro.

Não sei se esse atentado foi planejado por grupos de esquerda radical ou de tendência similar. Fato é que, caso tenha sido, a mim parece significar “um tiro no pé”. continuar lendo

De fato pode sim beneficiá-lo. Obrigado pela participação, amigo Ricardo. continuar lendo

Sabe Dr. a Sociedade de Bem esta cansada de um Constituição que não nos protege. Que solta criminosos de todas as espécies pois assim é o Estado Democrático de Direito. continuar lendo

Entendo o descontentamento do amigo, tão apenas poderemos discordar dos métodos para se tentar a mudança. Obrigado pela participação! continuar lendo

Discordo!

Embora haja alegação de não ter viés ideológico, o texto tem, sim. E deriva à esquerda, disfarçado de centro.

Bolsonaro defende a intolerância contra criminosos e não de pessoas de bem contra pessoas de bem. E muitos brasileiros cansados de assaltos, latrocínios e insegurança desejam isso. Dizer que violência não se combate com violência é outra falácia. Contra bandidos violentos deve sim ser usada a força.

O atentado contra Bolsonaro foi à faca, pois derrubar aeronave pra matar pessoas em evidência no cenário nacional está manjado (Eduardo Campos e Teori Zavascki). Atirar no candidato resultaria em morte certa do agressor pela força policial naquele momento.

O esfaqueador já disse que agiu em nome de "Deus". Pode ser que não sobreviva até revelar o nome encarnado dessa divindade, pois a esquerda é especialista em queimar arquivo (Celso Daniel).

Dizer que o atentado foi feito por um desequilibrado do povo é tentar induzir o leitor a pensar que não houve mandante.

Ele possui algumas deficiências para assumir o cargo. Todavia, o que o capacita é sua honestidade e alinhamento com os anseios do povo cansado desse MIMIMl de esquerda protetora de bandidos.

Ele terminará o mandato? Talvez não, pois a esquerda não permite que ninguém governe quando não estão no poder.

Os militares podem assumir? Podem, para trazer normalidade ao país.

Nos tempos do regime militar (que chamam de ditadura) andávamos tranquilamente nas ruas, havia investimento em infraestrutura, saúde pública, etc. Ninguém tinha planos de saúde e o atendimento era bom. E bandido ia pra vala. Os que apanharam nas ruas eram "estudantes" esquerdistas que não estudavam e louvavam ídolos esquerdopatas.

Nenhum General ex-Presidente ficou rico. Todos tinham uma vida modesta, compatível com seus vencimentos. Não terminaram os governos com sítios em Atibaia, triplex no Guarujá e nem ganhavam dinheiro com palestras (até poderiam, pois tinham curso superior e altos estudos).

Talvez um novo governo militar nos ajude a recuperar o que perdemos. Eram truculentos? Sim. Havia restrição de direitos? Sim. Mas eu me lembro que vivíamos bem, com atendimento hospitalar e educacional público de qualidade, mesmo morando no subúrbio da Pavuna.

O comunismo, o socialismo e a esquerda se mostraram um fracasso! Não tem um país do mundo desenvolvido e seguro com essas ideias. continuar lendo

Por enquanto, sobre o atentado, tudo não passa de opinião pessoal.
Mesmo tendo agido de forma individual (essa é a minha opinião) o autor do atentado foi de alguma forma convencido pelas falácias esquerdistas que no caso do Brasil se agravam pelo fanatismo alimentado por um partido cujas intenções conhecemos bem.
De quaquer forma, como salientou o Ricardo, o processo eleitoral fica prejudicado. continuar lendo

Obrigado pela participação. continuar lendo

Newton Albuquerque, citou sobre os generais, que, inclusive o Figueiredo ao ficar muito doente, dependeu de favores de amigos. Concordo plenamente contigo e, não "ouso" retirar nem uma "vírgula" dos seus argumentos. Já conheço bem essa "anedota": O vagabundo agiu em nome de "Deus" ou "Alá"? Até antes do seu ato, era uma pessoa tida como normal (que provem ao contrário) e, inclusive participava "ativamente" dos movimentos esquerdistas; "apareceram do nada" dois ou três advogados pra defendê-lo (quem acionou e quem vai pagá-los?). Como já citei antes: Ele não agiu "isoladamente", e o pior; corre também risco de vida (cala-boca). Os advogados irão defendê-lo ou orientá-lo, tipo "veja bem o que você irá falar"... continuar lendo

Li o presente texto do ilustre Prof. Leonardo. Li e analisei. Mas não vou contra-argumentar, primeiro porque sou militar, segundo porque meu candidato é o Bolsonaro, terceiro porque não creio num fato "isolado" (o assassino trabalha? onde? pra quem? vive do que? milita na política e pra quem?), quarto porque já sofri assalto e ameaças em minha residência (não tenho armas), quinto porque estou residindo atualmente em condomínio contra minha própria vontade, sexto porque não suporto mais ver tantos desvios de dinheiro dos cofres públicos deste País. Ele irá se recuperar, em nome de Deus, e será eleito com meu voto e o de milhares de brasileiros de todas as camadas sociais, com esperança de dias melhores, sem PCC, CV, corruptos, Direito dos Manos, etc continuar lendo

Amigo Perciliano, sempre um prazer suas ponderações, esse espaço é nosso! :)
Do pouco que falou concordo com a grande parte de suas ponderações. Estamos em um momento democrático dos piores da história e com poucas esperanças. Ainda que por caminhos diversos temos um nobre olhar comum quando queremos um Brasil melhor, mais honesto.

Grande abraço!
LS. continuar lendo

São 21, 29 hs, de 07/09/2.018, quando acabo de ler, aqui mesmo na internet, as afirmações de um candidato a deputado federal, de que não eram dois ou três como citei anteriormente, mas sim QUATRO advogados pra defender o agora preso mais importante do País. Desculpem-me os demais amigos deste site, ,mas isso não está me "cheirando" bem não. Repito; quanto custará e quem irá pagar esse 4, e do bolso de quem sairá a grana? Pelo jeito, precisamos de mais uma Lei no País, ou seja; obrigar os advogados informar a origem e ou fonte dos seus honorários. continuar lendo