jusbrasil.com.br
16 de Fevereiro de 2019

Participante do BBB 19 exposta como exemplo de racismo enrustido no Brasil

Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Leonardo Sarmento
há 11 dias

A ideia aqui foi descolar-nos da higidez de um texto jurídico cansativo de termos complexos e excludentes para falar com a generalidade.

Uma participante de um reality da Rede Globo que está atualmente (05.02.2019) no ar vem sendo acusada por grupos organizados de minorias de ser um exemplo real da sociedade racista em estado enrustido que vivemos, o que acabou, inclusive, tornando-se matéria para revistas. É neste compasso, desta temática, que deve possuir um olhar necessariamente mais democrático e tolerante, que vislumbramos tocar.

Raça pode ser entendida como um constructo social, usado para discernir pessoas em termos de uma ou mais marcas físicas. Em outras palavras, raça é uma categoria usada para se referir a um grupo de pessoas cujas marcas físicas são consideradas socialmente significativas. Desse modo, raça é um importante instrumento analítico para a Sociologia, pois entende-se que as percepções e concepções de raça podem afetar e organizar a vida social das pessoas, sendo responsável principalmente pela criação e manutenção de um sistema de desigualdade social.

Ninguém é igual a ninguém, temos traços distintivos que nos desigualam fisicamente, temos comportamentos que nos tornam seres únicos, independentes de sermos brancos, negros, amarelos ou "roxos"... Aí que aparecem os "politicamente corretos": todos os humanos vivos pertencem à mesma espécie (Homo sapiens) e subespécie (Homo sapiens sapiens), e assim, nem existem raças. É daí que tudo se inicia.

O fato é que o crime de racismo (menos comum), injúria preconceituosa (mais comumente praticado), e congeneres devem ser punidos exemplarmente quando praticados conscientemente, sem os descomedimentos que se tem praticado onde a sociedade precisa "pisar em ovos" para ser politicamente correta e não taxada de "racista". Deixar o país caminhar naturalmente onde precisa de naturalidade para encontrar o seu equilíbrio de bom-senso social seria a opção mais viável ao lado do combate à verdadeira discriminação em todas as suas vertentes.

Como constitucionalista reconheço por obrigação cognitiva o que o direito tolera e o que não aceita como conduta social e tipifica como uma das espécies de discriminação. Inobstante tenho que admitir que o "politicamente correto" entre algumas entidades ativistas está passando do limite tolerável e está se tornando uma verdadeira censura à palavra, à livre manifestação, à liberdade de expressão com algum naturalidade, o que acaba à meu sentir perdendo parcela da legitimidade e o verdadeiro foco de combate ao que se configura como discriminação real, quando esses grupos de proteção às minorias acabam por agregar ao invés de apoios certa repulsa pelo exagero.

Uma pessoa ser (des) qualificada como "racista" por utilizar a expressão humor negro, além de juridicamente tipificado com equívoco revela uma censura sem padrão aceitável de bom senso. O humor negro é um subgênero do humor que utiliza situações mórbidas, politicamente incorretas, para extrair comicidade, ou que insere elementos mórbidos, macabros e/ou trágicos em situações cômicas. É uma tradição que se perpetua por gerações, e por utilizar-se do vocábulo "negro" traria um tom pejorativo de discriminação pela sua representatividade. Entendemos como um exagero absoluto, que desfoca das reais situações que devem ser combatidas. Desta feita, na mesma linha qualificar alguém como de "cabelo ruim" seria preconceito se a pessoa fosse negra, quando está cheio de brancos com "cabelos ruins" e negros com cabelos espetaculares, sendo certo que o que é ruim para mim pode ser espetacular para você... Ou mesmo o vocábulo "denegrir" ser enquadrado como racista, pois teria sentido pejorativo em relação as pessoas negras, para mim um descalabro argumentativo preocupante, já que absolutamente desfocado da causa e particularmente pobre, como se outras causas não houvessem maior representatividade.

Assim, uma luta que poderia ser de uma maioria por minorias acaba mais restrita em seu âmbito agregador. Vale dizer, que muitos pertencentes a essas minorias abominam esses excessos que alguns ativistas incutem na sociedade como racismo, e como devem ser, se sentem em uma democracia capazes de fazer valer os seus direitos e lutar por suas conquistas sem a necessidade de se vitimizarem por uma lamentável história dos nossos antepassados (escravidão), nossos, pois a quase totalidade da população brasileira é mestiça e tem uma parcela de sangue negro.

Poderíamos formar uma voz muito mais forte, quase uma só voz, sem os sentimentos que muitos acabam nutrindo de sofrerem discriminações reversas, o que acontece muitas vezes de fato, exatamente pelos exageros dessas minorias organizadas ou de ativistas sem o bom tempero da razoabilidade.

Sobre cotas não vou debater, tenho artigos aprofundados publicados nesse sentido. Certo tratar-se de tema onde é legítima a discussão, concordâncias e discordâncias, ainda que o Supremos já haja se posicionado sobre a temática em algumas oportunidades. Apenas uma afirmação: a de que sou particularmente defensor das cotas sociais e tenho minhas reservas no tocante as cotas raciais, onde o cidadão se declara negro para encontrar as facilidades de processos menos dificultosos. Vale lembrar, que quase todos temos sangue negro, um povo colonizado por exploração advindo da África, e não entendo definitivamente o ter ou não um pouco mais de melanina ou características da "raça negra" mais marcantes como fator para se promover distinções, mas sim a questão social que possibilitou ou não o melhor preparo individual de cada um para o mercado, para o mundo. A cota social já abarca por si só com isonomia quem não teve iguais oportunidades independente de cor de pele. Hoje o STF atrelou bastante as cotas raciais às cotas sociais.

Finalizando como mensagem curta e direta que se objetivou passar, enquanto verdadeiramente não nos olharmos como essencialmente, mas iguais com diferenças físicas, de uma forma mais natural, aqui falo com brancos, negros, índios, amarelos (...), a sociedade continuará exasperada, hipócrita, moralista e sem razoabilidade, em eterno conflito muitas vezes com fundamentos egoístico e pouco democráticos, onde uma intolerância poderá gerar outras intolerâncias em um ciclo nada virtuoso. As palavras-chaves devem ser: razoabilidade, educação, foco e tolerância.

17 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Tudo isso só está acontecendo porque a moça não tem vergonha de ostentar posições mais "conservadoras" na tal casa vigiada e tudo indica que não faz parte da lacrosfera. Não há qualquer crítica em relação aos outros participantes alinhados à ideologia que a emissora quer enfiar goela abaixo da sociedade.

Aliás, tudo começou após ela criticar as feministas e dizer que elas faziam parte do partido que foi escorraçado do poder, algo que só de ver o semblante de cada uma das pessoas citadas já é de uma constatação mais simples do que somar 2 + 2.

A turma que está crucificando a moça é a mesma que diz que utilizar a palavra denegrir é racismo, que humor negro é racismo, que agora gritam felizes pela existência da disciplina "afro matemática". É de dar pena...

Enfim, mais um dia comum no projaquistão e na lacrosfera. continuar lendo

William, para escrever li e vi alguns VTs, mas o amigo é expert em BBB! rs
É o que falamos, intolerâncias gerando intolerâncias, um ciclo nada virtuoso. continuar lendo

Deus me livre de ser expert nisso, @leonardosarmento, nunca vi essa patifaria, mas como sou co-fundador e administrador de uma página de política no facebook, fico sabendo desse tipo de coisa.

Só ligo a tv na globo para assistir os jogos do meu grêmio. kkkkkkk continuar lendo

Será que estamos a observar que o crescimento, por alguns vieses, do chamado "politicamente correto", esta trazendo como consequência a dificuldade maior em conviver, aceitar e principalmente, respeitar algo que seja diferente daquilo que alguns tem como ideal, e daí, passaremos a nos separar em uma nova espécie de "guetos", seja por opções religiosas, partidárias, de cor, opção sexual e por aí vai?

Pois, bastará para isso me agrupar a quem tem ideias iguais a minha, coisas que as redes "anti" sociais são mestras em aglutinar, através de seus mecanismos?

Será que a luta de muitos por uma sociedade mais fraterna, igual, respeitosa, tolerante, teve como resultado não esperado novos "criadores" de exclusão social???

Realmente, a modernidade nos tem trazidos resultados desencorajadores... continuar lendo

Por aí Glauco! Boa reflexão... ;) continuar lendo

Por opção cultural não assisto BBB e similares, aliás, não consigo me prender muito a nada que considere vazio de conteúdo.
Então vou me ater ao fato: racismo!
Vou ser simplista: Opinar sobre racismo no Brasil é como coçar urticária. Não resolve, só piora.
Não existe nada que incentive mais o racismo do que as leis anti racismo, porque elas destacam as diferenças que não deveríamos notar.
Espero que depois de se lambuzar com esse melado a sociedade preste mais atenção às diferenças sociais, estas sim, merecedoras de serem sempre observadas continuar lendo

Concordo em boa parte, Roberto. A discordância fica no tocante às leis, que para mim devem existir com razoabilidade e restarem aplicadas com razoabilidade levando-se em consideração os aspectos culturais que carregamos. Mas concordo no sentido da menor intervenção possível do Estado, sempre que possível for. O racismo e figuras similares quando caracterizados categoricamente devem sim ser combatidos, mas sem invencionices como algumas criadas por grupos organizados por minorias que acabam por "perder a mão"... continuar lendo

Esse é o ponto Leonardo.
Enquanto negros eram escravizados, mulheres eram submetidas e as classes sociais menos favorecidas, exploradas.
Negros ganharam voz, mulheres lutaram para conquistar seus espaços e a classe dos menos favorecidos só aumentou em quantidade e segregação.
O passado é referência histórica, mas o que muda o futuro é a educação.
Enquanto isso não acontece as leis podem atuar como paliativos, e não conseguirão ser mais do que isso. continuar lendo

Caro Professor se me permitir,

Gostaria de lançar aqui umas poucas palavras:

Eu sou branco, minha mulher é negra, e meus filhos não são nem brancos, nem pardos, nem negros, são apenas, apenas SERES HUMANOS.

Concordo plenamente com seu artigo, do princípio ao fim, e infelizmente acabo me convencendo que os verdadeiros racistas são aqueles, principalmente, em que a melanina exacerba em suas peles; parece incomodar a cada um “de per si”, mais do que tudo, pelo simples fato de haverem nascido com uma grande gama desse pigmento.

Agora, - “O adjetivo politicamente correto é usado para descrever a evitação de linguagem ou ações que são vistas como excludentes, que marginalizam ou insultam grupos de pessoas que são vistos como desfavorecidos ou discriminados, especialmente grupos definidos por sexo ou raça.”

Ressalvo porém: “[grupos de pessoas que são vistos como desfavorecidos], por quem e com que finalidade se imbuem dessa, digamos, diferença, para se vitimarem, a si mesmos por algo que não existe. Somos todos apenas seres humanos.

Não está na cor da pele, no gênero, no transgênero a diferença do verdadeiro valor do ser humano, mas sim em suas qualidades, em suas atitudes, em suas virtudes.

Enfim, creio que todo aquele que utiliza um dos subterfúgios elencados no seu artigo, é no mínimo digno de compaixão, ou então, quer promover, por motivo inconfessável a separação dos incautos, por algum motivo, talvez político, talvez monetário, talvez por se sentir, por exemplo, “o homem mais honesto do Brasil”.

Abraços continuar lendo

Gostei, senhor Ricardo. continuar lendo

Amigo Ricardo, é um tema espinhoso... continuar lendo

Porém, tal como a rosa, nos fascina.

Tem pessoas que adoram as rosas, sua beleza, seu perfume, e outros que lamentam seus espinhos que ferem e faz sofrer.

Creio que todos seriamos menos infelizes, ou mais felizes se apreciássemos as rosas. continuar lendo