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Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Sarmento
Comentário · há 2 meses
O indulto foi abolido na maior parte dos Estados desenvolvidos, aqui passa a servir como forma de tutelar o Poder, desvio de finalidade ao que nos parece.
Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Sarmento
Comentário · há 2 meses
Como disse ao amigo Fernando, o problema maior da nossa Constituição é humano, de quem interpreta suas normas abertas sem prestigiar os princípios que insculpiu de forma efetiva, mas em preferência clara ao sentido de proteção corporativa dos membros de poder.
Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Sarmento
Comentário · há 2 meses
Nobre amigo Fernando, nossa Constituição é verdade cometeu certos equívocos sim, mas seu problema maior são os humanos que a interpretam egoisticamente.
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