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há 4 horas
Acho que estava se referindo a 2ª Turma do STF? Essa nossa Turma que julga absolutamente com foco prioritário nas razões da política deixando de lado as razões de direito... ;) Essa conclusão é por
há 4 horas
Acho que estava se referindo a 2ª Turma do STF? Essa nossa Turma que julga absolutamente com foco prioritário nas razões da política deixando de lado as razões de direito... ;) Essa conclusão é por
há 4 horas
Muito embora a Comissão de Dir... ...urso em 2º grau de jurisdição. A Comissão de Direito Humanos ... ... razoável de dignidade social. Vamos analisar a possibilidade jurídica decisão liminar? Em verdade as sanções são excl... ...ir dessa desarrazoada decisão. Até o presente não há morosida... ...ustamente pela defesa de Lula. Em suma, a nosso sentir a deci... ... melhor exegese internacional. Fatalmente a defesa de Lula le... ...s a ordem jurídica brasileira.Finalizando não podemos deixar de considerar a inexistência de qualquer violação aos direitos humanos na ordem interna nacional no que compete ao encarceramento do ex-presidente, que se pauta em legislação (Lei da Ficha Limpa) por diversas oportunidades expressamente referendada pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, absolutamente descabida entendemos referida intervenção liminar.
há 6 horas
Muito embora a Comissão de Dir... ...urso em 2º grau de jurisdição. A Comissão de Direito Humanos ... ... razoável de dignidade social. Vamos analisar a possibilidade jurídica decisão liminar? Em verdade as sanções são excl... ...ir dessa desarrazoada decisão. Até o presente não há morosida... ...ustamente pela defesa de Lula. Em suma, a nosso sentir a deci... ... melhor exegese internacional. Fatalmente a defesa de Lula le... ...oberania do Judiciário Pátrio. E que não esqueçamos da tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal quanto a supralegalidade dos tratados de direitos humanos incorporados a ordem jurídica brasileira.
há 7 horas
Muito embora a Comissão de Dir... ...urso em 2º grau de jurisdição. A Comissão de Direito Humanos ... ... razoável de dignidade social. Vamos analisar a possibilidade jurídica decisão liminar? Em verdade as sanções são excl... ...ir dessa desarrazoada decisão. Até o presente não há morosida... ...ustamente pela defesa de Lula. Em suma, a nosso sentir a deci... ... melhor exegese internacional.Fatalmente a defesa de Lula levará a questão ao TSE e ao STF. As cortes precisarão manter a coerência de exigir respeito à soberania do Judiciário Pátrio.
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