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há 19 dias
Consabido é, que o direito co... ...reve como ilegais ou abusivas. O direito de greve não pode at... ... ou similares pelos grevistas. Art. 10 São considerados serv... ...mesas para nossa subsistência. Intolerável que por detrás des... ...etividade) como é a Venezuela. Apostar no caos social complet... ...Estado Democrático de Direito. A LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZE... ...ento e dá outras providências. Colacionamos alguns artigos p... ...ico de Direito e da sociedade. Art. 1º - Esta Lei prevê os cr... ...o caso do concurso de agentes. Art. 15 - Praticar sabotagem c... ...ão de causa e efeito. A paralizsação dos caminhoneiros já abus... ...a b do art. 15, parágrafo 1º. E não foge ao princípio da Legalidade Estrita do Direito Penal pois de fato a paralisação afetou as atividades e serviços públicos.Finalizamos este breve esboço ... ...olítico-eleitorais criminosas. E não nos tragam o tosco argu...
há 19 dias
...o efeito tipificado na alínea Bb do art. 15, parágrafo 1º.Fina...
há 19 dias
Consabido é, que o direito co... ...reve como ilegais ou abusivas. O direito de greve não pode at... ... ou similares pelos grevistas. Art. 10 São considerados serv... ...mesas para nossa subsistência. Intolerável que por detrás des... ...etividade) como é a Venezuela. Apostar no caos social complet... ...Estado Democrático de Direito. A LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZE... ...ento e dá outras providências. Colacionamos alguns artigos p... ...ico de Direito e da sociedade. Art. 1º - Esta Lei prevê os cr... ...o caso do concurso de agentes. Art. 15 - Praticar sabotagem c... ...lmente nas próximas eleições. No que concerne os termos atividades serviços públicos essenciais trabalhamos com uma relação de causa e efeito. A paralização dos caminhoneiros já abusiva, ilegal produz o efeito tipificado na alínea B do art. 15, parágrafo 1º.Finalizamos este breve esboço ... ...olítico-eleitorais criminosas. E não nos tragam o tosco argu...
há 19 dias
Escrevemos o presente dia 29.05.2018, tema que levantamos com ineditismo. Hoje, dia 31.05, o Governo anuncia que tomará as medidas exatas que aqui esposamos.
há 19 dias
Escrevemos o presente dia 29.05, tema que levantamos com ineditismo. Hoje, dia 31.05, o Governo anuncia que tomará as medidas exatas que aqui esposamos.
há 19 dias
Consabido é, que o direito co... ...reve como ilegais ou abusivas. O direito de greve não pode at... ... ou similares pelos grevistas. Art. 10 São considerados serv... ...mesas para nossa subsistência. Intolerável que por detrás des... ...etividade) como é a Venezuela. Apostar no caos social complet... ...Estado Democrático de Direito. A LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZE... ...ento e dá outras providências. Colacionamos alguns artigos p... ...ico de Direito e da sociedade. Art. 1º - Esta Lei prevê os cr... ...o caso do concurso de agentes. Art. 15 - Praticar sabotagem c... ...almente nas próximas eleições. Finalizamos este breve esboço ... ...olítico-eleitorais criminosas. E não nos tragam o tosco argu...
há 21 dias
...deres, alicerces da republica! Entendo o nobre amigo e destaq... ...cessos e desvios de finalidade; ou as chamadas lutas revoluci...
há 21 dias
Nobre Thiago, isto já está bem claro, e quando escrevemos este breve artigo tomamos ciência e atingimos a certeza em grau absoluto que a manutenção de toda essa desordem tem investimento político
há 21 dias
Nobre Thiago, isto já está bem claro, e quando escrevemos este breve artigo tomamos ciência e atingimos a certeza em grau absoluto que a manutenção de toda essa desordem tem investimento político
há 21 dias
Não devemos tolerar uma greve ilegal, mas ao mesmo tempo se tolera um STF conhecidamente comprometido com o partidarismo, deitado no berço esplêndido dos poderes infinitos, mesmo que a constituição
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