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Carlos Alberto, Advogado
Carlos Alberto
Comentário · há 5 dias
A QUE PONTO CHEGAMOS

Quando a corrupção e o tráfico de influência envolvem a participação direta de membros do Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição Federal, não há como acreditar na legitimidade do Estado de Direito e do hipotético contrato social que o fundamenta. Aquela teoria hobbesiana de que a vida em sociedade torna o homem bom cai por Terra diante dos absurdos presenciados!

Assistimos atônitos a falência total da nossa República. Não existe espaço público onde o poder econômico domina os mais altos poderes e onde os partidos se entregam a toda jogatina e canalhice.Cabe lembrar que República (do latim res pública) significa "coisa pública".

Na real situação, em que o poder econômico (JBS, Odebrecht, etc.) manipula os espaços políticos, em especial o Congresso Nacional, citando como exemplo assustador a compra de parlamentares para votarem a favor do Impeachment da Dilma, o interesse comum, o espírito coletivo, são meros termos que floreiam a retórica dos políticos, que estão chafurdados na maior podridão possível.

Você consegue confiar em algum Deputado ou Senador? Há exceções, mas essas são ofuscadas, sequer aparecem na imprensa, salvo para serem estigmatizadas e ridicularizadas, afinal, não fazem o jogo sujo do capital selvagem, donos dos grandes meios de comunicação.

Nesse cenário dantesco e distópico, figuras canhestras como Bolsonaro, de discurso intolerante e ignorante aos assuntos relevantes da nação, ganham força perante uma população na sua grande maioria desesperada por alternativas fáceis, incluindo aqueles movidos pelo rancor ao que lhe é diferente, preconceito, etc.

É preciso levar a sociedade brasileira ao divã, para que esta tome consciência das causas de suas agruras, para ai então se libertar das patologias diagnosticadas há séculos, tal como a corrupção incrustada em seu DNA desde a era do descobrimento.
Como brilhantemente falou o Professor Leandro Karnal:

"Não existe país com governo corrupto e população honesta."

Nessa cloaca fétida, os únicos vitoriosos são aqueles que a todo custo querem precarizar os direitos sociais, dividindo os trabalhadores.
Manuelito Reis Jr, Estudante de Direito
Manuelito Reis Jr
Comentário · ontem
Excelente! Objetivo e esclarecedor!

Me preocupa, todavia, o posicionamento da Presidência da Câmara, que não está dando seguimento a nenhuma petição para apuração de crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República. Dentre 14 até agora protocolados, 5 já foram ao arquivo. Ele não pode fazer isso, à luz da Constituição Federal e da Lei nº 1.079/1950, que trata dos processos em face do Presidente da República. Mas está fazendo.

Fico imaginando, portanto, o que o impedirá de arquivar também um provável pedido, pelo STF, para o processamento do Presidente pela prática de crime comum atrelado ao exercício do cargo. Pelo que vejo, penso que vai arquivar também e vida que segue...

Os presidentes das casas parlamentares do nosso país, aliás em todos os entes da federação, também os municípios, se habituaram de tal maneira a chamarem para si a prerrogativa de decidir o que vai e o que não vai à análise pela casa, que todos nós hoje vemos isso como uma prerrogativa institucional. Não é! Os casos de arquivo de matéria são delineados nos regimentos internos e não tratam do arquivamento de ofício pelo presidente da casa, salvo conforme disponha o próprio regimento.

E tal não poderia haver mesmo, em proteção à natureza plural da casa legislativa onde não um, mas um grupo deve analisar, discutir e deliberar, seja em plenário, seja no âmbito das comissões.

Chego a pensar que o Sr. Presidente da República, no que depender da Câmara dos Deputados, pode dormir sossegado. Pois, decerto que não há de ser processado. Nem pelo Senado por praticar, em tese, crimes de responsabilidade e nem pelo STF, pela prática, em tese, de crimes comuns.

Tudo, é claro, em nome da estabilidade da retomada de crescimento pela qual passa o país. Nas palavras do Presidente da Câmara ao ser interpelado acerca do andamento de pedidos de impeachment: "A presidência da Câmara dos Deputados não será instrumento para desestabilização do governo. O Brasil já vive uma crise muito profunda para que essa Casa cumpra um papel de desestabilização maior. Nós precisamos organizar, ter todas as nossas energias focadas na agenda econômica."(1)

É uma pena que um discurso que aparentemente demonstre ponderação e serenidade esteja, em verdade, absolutamente desalinhado com o momento pelo qual passa o Estado onde sua figura preponderante, pela primeira vez na história da República, é alvo de investigação e pode vir a ser réu no âmbito da corte suprema.

Sem mais.

Parabéns, grato pelo texto.

Saudações.

(1) https://oglobo.globo.com/brasil/rodrigo-maia-diz-que-nao-exercera-papel-de-desestabilizar-governo-21376873
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Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · há 4 dias
Nobres colegas, excelentes colocações Hildebrando Trancoso. Conforme aludi anteriormente, não podemos cair no oba, oba das especulações acerca deste caso, é muito cedo para fazer um juízo de valor, principalmente, em relação ao Temer. Como o colega Hildebrando afirmou, já há indícios de que as gravações apresentadas Joesley Batista contém partes editadas, por isso, é necessário se aguardar a conclusão do inquérito aberto em face de Temer. O que eu estou vendo é um grupo de políticos aproveitando-se das especulações para desestabilizar o país e o atual governo em detrimento da sociedade, cautela nunca foi demais. Não sou partidarista e não sigo ideologias partidárias, sou nacionalista, defendo o país, mas não sou bobo, não acredito em tudo que ouço pela imprensa. O resultado deste episódio estará no livro que eu estou concluindo, chamado, Cortinas das Ilusões. Vamos ser sábios, deixem as emoções de lado e vamos avaliar a situação de forma inteligente e serena. Conspirações sempre fizeram parte do meio político. Me chamou também atenção, o fato da Rede Globo se encontrar envolvida de forma intensa neste caso, com revelações exclusivas ao seu favor, inclusive a Globo News, apresentou um documentário da vida política de Temer e de Aécio Neves, forçando um julgamento popular prematuro, conforme ocorreu com Fernando Collor na época que era presidente, não estou dizendo que Temer é inocente, pois qualquer juízo de valor nesta fase é prematuro. Vejo fortes indícios de uma conspiração muito bem engendrada e orquestrada, contudo, começou a desafinar com novas revelações sobre a presença de edições nas gravações. Não olvidem, a análise das gravações que constataram as edições foram preliminares, imaginem quando forem submetidas a uma análise técnica aprofundada.Outro fato que chama a atenção. É a autorização para Joesley Batista sua família, seu irmão e outros executivos para deixarem o país, isto é estranho e esdrúxulo nestes casos.
José Roberto, Administrador
José Roberto
Comentário · há 6 dias
Hoje, os telefones que pareciam querer voltar a tilintar, emudeceram.
A resignação que sonhava com 2018 foi acordada de sobressalto pelos novos acontecimentos e cá estamos nós, brasileiros das expectativas mil, de novo envolvidos com a realidade de nossa política e de nosso diaadia.
É difícil ter que aceitar, por respeito a uma constituição que hoje, realmente não sei a quem pertence, que brasileiros travestidos de honrados políticos, mas imundos por sob este falso manto, na ânsia de se perpetuarem no poder ou de se aninharem em uma impunidade legalizada por um foro privilegiado ou uma imunidade pelo cargo que ocupam, não possuam sequer, descartando-se honra, dignidade, brio, caráter e outras qualificações utópicas, hombridade para afastar-se do poder e permitir que o país siga seu caminho e que toda a nação finalmente possa acreditar em construir um futuro.
Não, daqui não saio. Que venham acusações, provas, votações, mais conluios, mais tempo perdido, mais atraso no país, mais miséria, mais desemprego, mas do osso, não largo!
Gostaria muito que nossa constituição fosse assim, como uma reta, onde bastasse um olhar para se ver o começo e o fim. Que fosse tal qual a lâmina de uma espada cortante de ambos os lados e ponta afiada, para assim ser resguardada e ao mesmo tempo, letal com quem a procurasse atacar.
Mas é apenas uma corda emendada, surrada, quase inofensiva onde os nós a serem dados, na procura da justiça, tenham que ser tantos e tão emaranhados, que permitam sempre uma saída, um escape.
Será mesmo este o Brasil que este povo merece? Será esse o preço a pagar por tantos anos de ditadura, quando desaprendemos o que seria cidadania?
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