Professor de Direito do Ensino Superior

Leonardo Sarmento

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Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Processual Civil, Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de 3 obras jurídicas e algumas centenas de artigos publicados. Nossa última obra (2015) de mais de 1000 páginas intitulada "Controle de Constitucionalidades e Temáticas Afins", Lumen Juris.

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Artigo · há 11 dias

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 26 dias

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Leonardo Sarmento

Artigo · mês passado

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A partir da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, “Lula”, em 1ª instância faz-se ainda mais palpável os termos que já articulamos a respeito da questão da elegibilidade ou inelegibilidade de Lula....

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Comentários

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Leonardo Sarmento

Comentário · há 11 dias

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Leonardo Sarmento · há 11 dias

Há de fato um vasto repertório de ardis que os profissionais da política e seus asseclas nos presenteiam a cada legislatura... ;)

Grande abraço José Roberto!
LS.

Leonardo Sarmento

Comentário · há 11 dias

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Leonardo Sarmento · há 11 dias

Seu desacreditamento é o nosso. Grande abraço Glauco!

Leonardo Sarmento

Comentário · há 11 dias

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Leonardo Sarmento · há 11 dias

Estamos às ordens... :)

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Poiuy Mjy

Comentário · há 10 dias

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Leonardo Sarmento · há 11 dias

Vamos falar em controle externo do Judiciário? A OAB é uma corporação política dona de um poder da Republica. A administração da justiça não pode ser loteada por Advogados. Como cidadão quero eleger quem me julgará. No momento que elegermos os dirigentes, "neste caso os Juízes, Promotores, Xerifes, Corregedores", seria quebrada a espinha dorsal do corporativismo funcional neste poder e ao mesmo tempo fornecendo uma independência verdadeira dos outros poderes. Historicamente o Poder Judiciário foi criado para validar a perpetuação dos governantes, proprietários de terras e riquezas, possuidores de dinheiros e donos de gentes. Extinção das prerrogativas exclusivas de Advogados. Estes Táxis precisam ser Uberizados.

Poiuy Mjy

Comentário · há 10 dias

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Leonardo Sarmento · há 11 dias

Democracia Depravada. Voto em cidadãos para o Executivo. Voto em cidadãos para o Legislativo. Não voto em ninguém para o Judiciário. Minha sugestão de Reforma Política (apesar de primária) Poderia ter a configuração abaixo: Os candidatos só poderiam efetuar uma única candidatura. Financiado por contribuições individuais (PF). Mandato de 5 anos. Perdeu nunca mais..... Cargos a serem disputados: Todos (administradores, associação de moradores, vereadores, deputados, senadores, conciliadores, juízes de instância, xerife de instância, Comissão de acusação, MP de instância, cartório, escola, hospital e outros). Todos com validação plebiscitária anual, o gerente público tem que justificar sua presença permanentemente e ter sua presença ratificada. 1 - Nos Bairros (1 Inst.) seriam eleitos moradores por moradores, ambos com pelo menos 10 anos de residência na localidade. Idade mínima de 25 anos no primeiro pleito. 2 - Cargos Municipais (2 Inst.) seriam candidatos os eleitos nos Bairros (1 Inst.). 15 anos de residência. Mandato de 5 anos. Perdeu nunca mais..... 3 - Cargos Estaduais (3 Inst.) seriam candidatos os eleitos nos Municípios (2 Inst.). 20 anos de residência. Mandato de 5 anos. Perdeu nunca mais..... 4 - Cargos Federais (4 Inst.) seriam candidatos os eleitos nos Estados (3 Inst.). 25 anos de residência. Mandato de 5 anos. Perdeu nunca mais..... Desta forma Haveria uma ascensão escalonada. Só chegariam ao poder central quem demonstrou competências anteriores em função análoga.

Aurelio Paiva

Comentário · há 10 dias

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Leonardo Sarmento · há 11 dias

Sou pelo Distrital PURO e pela renovação total desse Congresso e com a política como profissão.

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Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins

Será lançado dia 15 de agosto de 2015 em evento na Livraria da Travessa, em Ipanema no Rio de Janeiro.

A Judicialização da Política e o Estado Democrático de Direito

Um coletânea de artigos e crônicas que demonstra um judiciário mas ativo na órbita político-social do Estado. Uma ampla cobertura jurídico-política do que foi o julgamento do mensalão.

A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Políticas Públicas

Trata de teorias, princípios, conteúdo essencial e restrições promovendo interessante link com as políticas públicas

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