Professor de Direito do Ensino Superior

Leonardo Sarmento

Rio de Janeiro (RJ)

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Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Processual Civil, Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de 3 obras jurídicas e algumas centenas de artigos publicados. Nossa última obra (2015) de mais de 1000 páginas intitulada "Controle de Constitucionalidades e Temáticas Afins", Lumen Juris.

Publicações

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 16 dias

Trinta anos de Constituição com pouca evolução: um povo que dorme

São 30 anos de Constituição , para um diploma maior ainda um jovem púbere em busca de afirmação. Analítico e de preceitos abertos procurando atribuir a maior segurança jurídica possível às escolhas...

Leonardo Sarmento

Artigo · mês passado

Facada ou Bomba? O que poderá representar o atentado contra Bolsonaro?

Dividiremos o presente arrazoado em duas vertentes cognitivas, onde o abdicaremos do rebuscamento jurídico que nos acusam por vezes, para de fato dialogar com todos. A priori articularemos de forma...

Leonardo Sarmento

Artigo · há 2 meses

Um passado em cinzas de um país sem história e fundamentos para mudanças

Em 2013 o Mercado Modelo de Porto Alegre, em 2015 a Estação da Luz em São Paulo, em 2018 o encantador Paço Imperial de São Cristóvão no Rio de Janeiro. E assim uma história de muitas lutas e poucas...

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Comentários

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Leonardo Sarmento

Comentário · mês passado

Facada ou Bomba? O que poderá representar o atentado contra Bolsonaro?

Leonardo Sarmento · mês passado

Amigo Perciliano, sempre um prazer suas ponderações, esse espaço é nosso! :)
Do pouco que falou concordo com a grande parte de suas ponderações. Estamos em um momento democrático dos piores da história e com poucas esperanças. Ainda que por caminhos diversos temos um nobre olhar comum quando queremos um Brasil melhor, mais honesto.

Grande abraço!
LS.

Leonardo Sarmento

Comentário · mês passado

Facada ou Bomba? O que poderá representar o atentado contra Bolsonaro?

Leonardo Sarmento · mês passado

Entendo o descontentamento do amigo, tão apenas poderemos discordar dos métodos para se tentar a mudança. Obrigado pela participação!

Leonardo Sarmento

Comentário · mês passado

Facada ou Bomba? O que poderá representar o atentado contra Bolsonaro?

Leonardo Sarmento · mês passado

De fato pode sim beneficiá-lo. Obrigado pela participação, amigo Ricardo.

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Recomendações

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Glauco Pereira

Comentário · há 16 dias

Trinta anos de Constituição com pouca evolução: um povo que dorme

Leonardo Sarmento · há 16 dias

Um merecido alerta na véspera de um momento em que, mais uma vez, nossas escolhas, mesmo que "deturpadas" por alguns que ainda acham que parte de nossa população precisa de uma "indicação" para votar, ao estilo do PRI, no México, que durante décadas escolhia o mandatário por "dedazo" e o povo fazia tal "escolha", sabe se lá como...

Na verdade, Professor, não acho que o povo durma ou algo do tipo. Na verdade, é um estado de letargia, causado por um tsunami de acusações, de práticas não republicanas, da institucionalização da tomada daquilo que é público para servir a fins partidários, da transgressão a regras, das mais simples a aquelas mais complexas, do exercício de uma verdadeira tomada do poder e sua utilização para perpetuação de práticas que, em parte, hoje se sabe que estenderam-se pelo continente.

O Simples fato da manipulação da vontade popular pelo emprego de verbas intencionalmente desviadas para este fim, de intencionalmente, em prol de um projeto de poder, jogar uns contra os outros, demonstra bem o caráter dos líderes que engendraram tal plano.

Até chagarmos hoje ao ponto que chegamos, de talvez ter que optar entre o menos ruim e o pior ainda, para evitar a volta de algo que dispensa maiores comentários, e pior, em nenhum momento reconhece suas falhas e tenta continuar a manipular judiciário, parte dos meios de comunicação, com uma retórica que não permanece de pé em um debate sério e sem mascaras.

Enfim, que alguma coisa maior ou mais forte nos proteja de tudo isto e nos garanta um futuro com menos sobressaltos, isto se não for pedir muito.

A constituição é força contra maiorias e garantia para minorias. A constituição é limite para o exercício do poder, seja pela força, seja por interpretações de conveniência e convenientes. A constituição, mesmo vilipendiada, nos dá um roteiro para tentarmos acertar o caminho, ao menos.

Que no dia a dia consigamos a aplica-lá e ao mesmo tempo protege-la por mais 30, 40, 50 anos...

José Roberto

Comentário · há 16 dias

Trinta anos de Constituição com pouca evolução: um povo que dorme

Leonardo Sarmento · há 16 dias

Caro Leonardo:

Preocupa-me exatamente fato de dependermos da boa fé, para que nossas escolhas sejam respeitadas.
Em toda a minha vida, assisti a boa fé e a esperança do povo brasileiro ser manipulada pelo mau caratísmo de tantos que escolheram a política como o terreno mais fértil para o enriquecimento ilícito.
Você deve conhecer minhas conclusões sobre nossa constituição, porque sempre debatemos diferentes visões nesse campo.
Somos um povo despreparado, em sua grande maioria, para entender e reconhecer falácias e assim sendo nos colocamos facilmente nas mãos ardilosas daqueles que buscam perpetuar essa situação e assim, o poder mal itencionado.
Se existisse boa fé, sequer precisaríamos de uma constituição.
Precisamos com determinações claras e rígidas, proteger nosso país e nossos anseios.
Precisamos de linhas constitucionais escritas por mãos verdadeiramente brasileiras, já que não podemos contar por ora com essa formação política ou jurídica, as quais fazem parte de nossas preocupações.
Sou pela nova constituição.
Sou pela formação de um conselho de notáveis, sim.
Sou pela moralização de nossa legislação para que essa nos encaminhe e forme como uma grande nação, que poderemos vir a ser.
Abraços, sempre respeitando e reconhecendo seu indiscutível conhecimento.

Ricardo

Comentário · há 15 dias

Trinta anos de Constituição com pouca evolução: um povo que dorme

Leonardo Sarmento · há 16 dias

Ótimo texto, atual e verdeiro.

O que me chamou a atenção foi o trecho:

“Nosso maior problema é humano, e de desvios de caráter reveladores de morais tomadas pelo mais profundo estado de putrefação moral.”

Onde as togas não alteram a Constituição mas as interpretam, vergonhosamente, conforme o lado que sopra o vento, vento do poder e de interesses inconfessáveis, mudando seu verdadeiro conteúdo.

Não consegui entender ainda como se pode conceber, que em sentadas diferentes, serem “tomadas” decisões diferentes sobre acontecimento semelhantes.

Existem centenas de Deputados Federais e dezenas de Senadores eleitos pelo “povo” para legislar, porém, apenas onze invulgares que torcem e retorce, rasgam e vilipendiam a nossa Carta Magna de uma forma “acintosa”, a meu ver, e nos fazem de fantoches.

Até quando será que o legado de Guimarães e Sarneys irão estigmatizar o nosso Brasil?

A Constituição Cidadã instaurou e perpetuou a impunidade, principalmente da casta política profana, putrefata politicamente, verdadeira vergonha para qualquer país; até mesmo para o "Nosso".

Algo que considero surreal, ilógico é o homem mais honesto do Brasil, devidamente instalado em sua merecida nova residência, ter tantos e tais privilégios, tendo a audácia de constituir um “mandado” seu para governar o país.

O atual sistema é uma derrocada política, jurídica e da própria justiça.

Abraços.;

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Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins

Será lançado dia 15 de agosto de 2015 em evento na Livraria da Travessa, em Ipanema no Rio de Janeiro.

A Judicialização da Política e o Estado Democrático de Direito

Um coletânea de artigos e crônicas que demonstra um judiciário mas ativo na órbita político-social do Estado. Uma ampla cobertura jurídico-política do que foi o julgamento do mensalão.

A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Políticas Públicas

Trata de teorias, princípios, conteúdo essencial e restrições promovendo interessante link com as políticas públicas

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