Professor de Direito do Ensino Superior

Leonardo Sarmento

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Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Processual Civil, Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de 3 obras jurídicas e algumas centenas de artigos publicados. Nossa última obra (2015) de mais de 1000 páginas intitulada "Controle de Constitucionalidades e Temáticas Afins", Lumen Juris.

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Artigo · há 23 dias

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

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Comentários

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Leonardo Sarmento

Comentário · há 17 dias

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 23 dias

Nobre Eduardo, não estamos dizendo que o serviço de caminhoneiro é público, mas que a paralisação causou dos caminhoneiros causou a paralisação parcial de atividades ou serviços públicos na forma do mencionado dispositivo legal. Por causa da paralisação dos caminhoneiros o serviço concedido de transporte praticamente parou, hospitais fecharam suas emergências, houve breve racionamento de água em alguns pontos do país...

Leonardo Sarmento

Comentário · há 21 dias

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 23 dias

Nobre Thiago, isto já está bem claro, e quando escrevemos este breve artigo tomamos ciência e atingimos a certeza em grau absoluto que a manutenção de toda essa desordem tem investimento político pesado, o que não se pode tolerar pelos motivos que expomos.

Leonardo Sarmento

Comentário · há 21 dias

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 23 dias

Não devemos tolerar uma greve ilegal, mas ao mesmo tempo se tolera um STF conhecidamente comprometido com o partidarismo, deitado no berço esplêndido dos poderes infinitos, mesmo que a constituição vede, certo? Tolera-se a cartelização dos 3 poderes, alicerces da republica!

Entendo o nobre amigo e destaquei apenas este pedaço embora minhas considerações sirvam para o todo exposto. Uma falha conjuntural, ainda que exista, não pode servir de fundamento para se justificar as demais que não guardam relação de causa e efeito. Lutas são legítimas se nos parâmetros permitidos pela ordem vigente que conferem amplas possibilidades, sem que se admitam excessos e desvios de finalidade; ou as chamadas lutas revolucionárias de quebra do regime posto, algo demasiadamente perigoso que pode causar consequências adversas e profundamente indesejadas.

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Norberto Moritz Koch

Comentário · há 21 dias

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 23 dias

Como sempre muito bem comentado.

Divirjo que na conjuntura atual, com o sucateamento ferroviário e pouco foi feito no transporte fluvial, tornaram-se de fato o tráfego e o transporte rodoviário em serviço público essencial.
Serviço essencial em relação à falta de outra opção para o reabastecimento de tudo que é essencial, pois pararam hospitais, aeroportos, escolas, etc... praticamente todas as atividades foram duramente atingidas, e público pois afinal as rodovias embora trafegadas por particulares são concessões públicas. Não há como parar o sistema rodoviário e isso não ser ato criminoso, como demonstrado pelo professor Leonardo.
Não discordo de seu raciocínio jurídico, eu sou menos formal.

Alexandre de Berredo Peixoto

Comentário · há 23 dias

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 23 dias

A inércia e incompetência do Governo está tão grande que dá até para desconfiar...
Muito bom o artigo.

Alexandre de Berredo Peixoto

Comentário · há 22 dias

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 23 dias

Tomei a liberdade de partilhar no Face.

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