Professor de Direito do Ensino Superior

Leonardo Sarmento

Rio de Janeiro (RJ)

Entrar em contato

Sobre mim

Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Processual Civil, Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de 3 obras jurídicas e algumas centenas de artigos publicados. Nossa última obra (2015) de mais de 1000 páginas intitulada "Controle de Constitucionalidades e Temáticas Afins", Lumen Juris.

Verificações

Leonardo Sarmento

Autor (Desde Nov 2014)

Comentarista (Desde Dec 2014)

Publicações

(192)

Leonardo Sarmento

Artigo · há 9 dias

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de nulidade do julgamento do TSE que absolveu o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico...

Leonardo Sarmento

Artigo · há 14 dias

Ministro Barroso e o racista que há em nós

Em uma época em que palavras mal colocadas, expressões em sentidos não unívocos podem causar estragos, à depender do objeto e dos sujeitos ativo e passivo, o estrago pode ser maior, e até imensurável...

Leonardo Sarmento

Artigo · há 24 dias

Liberdade aos Cracudos e Aprisionamento do cidadão? Uma Justiça de Valores Invertidos...

Difundido pela imprensa a ação policial na Cracolândia da capital de São Paulo, local marcado pela inospitalidade desde os idos de 90, onde se concentram verdadeiros zumbis humanos para o consumo...

Ver mais

Comentários

(2,405)

Leonardo Sarmento

Comentário · há 7 dias

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Leonardo Sarmento · há 9 dias

Não vamos de forma alguma desmerecer o artigo do colega, que teve trecho aqui colado, mas desse trecho discordo. A verdade formal delimita a prova utilizada na racionalização da decisão, e nesse momento é que ver-se-ão se as provas produzidas obedeceram o devido processo. No caso em tela o devido processo não foi atendido no tocante aos fatos novos, por isso não restaram aceitas.

Grande abraço Ricardo!
LS.

Leonardo Sarmento

Comentário · há 7 dias

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Leonardo Sarmento · há 9 dias

Obrigado pelas gentis palavras, nobre Lobato.

Grande abraço!
LS.

Leonardo Sarmento

Comentário · há 7 dias

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Leonardo Sarmento · há 9 dias

O exemplo da nobre Doutora foi infeliz. Em verdade a ação foi proposta com material probatório precário e só com o material Odebrecht ganharia robustez. A ação foi precipitada e os fatos novos foram considerados preclusos. Em verdade na inicial havia um "ato obsceno", o "estupro" veio depois, este foi o fato novo...

Ver mais

Recomendações

(4,187)

Wildison Lorran Teles Lobato

Comentário · há 8 dias

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Leonardo Sarmento · há 9 dias

Excelente artigo! Parabenizo o nobre professor por cada palavra escrita.
Os conhecimentos aqui partilhados certamente trazem uma grande reflexão acerca da política, do judiciário, da aplicação do direito e da vontade popular.

Obrigado e um abraço!

Daniel Aniceto de Oliveira

Comentário · há 8 dias

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Leonardo Sarmento · há 9 dias

Não teria sido possível converter em diligência para ouvir as partes sobre a questão da Odebrecht? Parece que sim, em se tratando de fato "novo" que influenciaria profundamente o mérito da causa!
Penso que o TSE errou ao não atentar para essa possibilidade.

Candido Luiz Santos Malta

Comentário · há 8 dias

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Leonardo Sarmento · há 9 dias

Nobre debatedor José Roberto, não sou professor de direito, mas embora desejasse, agora, a cassação da chapa Dilma-Temer, percebi ao ter acesso à acusatória, que somente uma decisão política partidária acolheria meu desejo. A acusação foi mal fundamentada e os votos contrários ao respeitável Relator, que se deixou levar pelo partidarismo, data venia, desarticularam seu longo e eloquente relatório que, para sustentar a acusação de Abuso de Poder Econômico usou uma delação em que o próprio delator negava que as propinas teriam sido destinadas para esse fim eleitoral. Daí, sagáz e atento o proferidor do Voto Minerva deu o parecer absolutamente dentro dos limites da Lei. Não gostei, porém não vislumbrei a Constituição ser rasgada e sim uma acusação mal sustentada.

Ver mais

Perfis que segue

(9)

Carregando

Seguidores

(4,891)

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Livros Publicados

(3)

Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins

Será lançado dia 15 de agosto de 2015 em evento na Livraria da Travessa, em Ipanema no Rio de Janeiro.

A Judicialização da Política e o Estado Democrático de Direito

Um coletânea de artigos e crônicas que demonstra um judiciário mas ativo na órbita político-social do Estado. Uma ampla cobertura jurídico-política do que foi o julgamento do mensalão.

A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Políticas Públicas

Trata de teorias, princípios, conteúdo essencial e restrições promovendo interessante link com as políticas públicas

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Leonardo

Carregando

Leonardo Sarmento

Entrar em contato