Professor de Direito do Ensino Superior

Leonardo Sarmento

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Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Processual Civil, Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de 3 obras jurídicas e algumas centenas de artigos publicados. Nossa última obra (2015) de mais de 1000 páginas intitulada "Controle de Constitucionalidades e Temáticas Afins", Lumen Juris.

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 7 horas

Liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de Lula: Pode?

Muito embora a Comissão de Direitos Humanos da ONU, aos desavisados, tivesse aptidão para conceder uma liminar em favor do encarcerado Lula, referida liminar não encontra repercussão em nosso Poder...

Leonardo Sarmento

Artigo · há 2 meses

Magistrados com seus auxílios imorais, muitas vezes ilegais e que engordam

Música de Roberto e Erasmo nos serviu de inspiração ao título do presente escrito, momento que pedimos vênia para parodiá-la em tributo aos nossos magistrados. Por decisão unânime o CNJ suspendeu o...

Leonardo Sarmento

Artigo · há 2 meses

Visão crítica da instituição STF e a composição das turmas repercutindo na decisão final

Muitas questões e dúvidas rondam inclusive os profissionais do direito, quem dirá aos leigos. Decidimos tratar de forma não complexa como se compõem as turmas no Supremo Tribunal Federal juntamente...

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Comentários

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Leonardo Sarmento

Comentário · há 4 horas

Liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de Lula: Pode?

Leonardo Sarmento · há 7 horas

Acho que estava se referindo a 2ª Turma do STF? Essa nossa Turma que julga absolutamente com foco prioritário nas razões da política deixando de lado as razões de direito... ;)
Essa conclusão é por já conhecer parcela dos posicionamentos do nobre colega, se estiver equivocado, perdão! ;)

Grande abraço!

Leonardo Sarmento

Comentário · há 2 meses

Magistrados com seus auxílios imorais, muitas vezes ilegais e que engordam

Leonardo Sarmento · há 2 meses

Nobre Lorensi, é que muitos acreditam na lenda de que de fato são Deuses, lenda criada pelos próprios. Já escrevemos faz algum tempo artigo semelhante em sua crítica quanto ao dom divino: Juízes efetivamente como deuses em uma realidade próxima... causou certo rebuliço... Grande abraço!

Leonardo Sarmento

Comentário · há 2 meses

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 3 meses

Nobre Eduardo, não estamos dizendo que o serviço de caminhoneiro é público, mas que a paralisação causou dos caminhoneiros causou a paralisação parcial de atividades ou serviços públicos na forma do mencionado dispositivo legal. Por causa da paralisação dos caminhoneiros o serviço concedido de transporte praticamente parou, hospitais fecharam suas emergências, houve breve racionamento de água em alguns pontos do país...

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Rodrigo Chelim Fernandes

Comentário · há 2 meses

Magistrados com seus auxílios imorais, muitas vezes ilegais e que engordam

Leonardo Sarmento · há 2 meses

Vejam o exemplo do auxílio moradia dos magistrados, auxílio moradia para quem já possui ótima moradia própria é um tapa na cara do povo que não consegue comprar casa própria e ainda passa dificuldade para custear um aluguel. E o que dizer, aqui em São Paulo, da Câmara Municipal dos vereadores custeando para os vereadores e seus inúmeros assessores um café da manhã diário com frios, bebidas e pães da melhor qualidade, tudo na conta do povo, o que diria aquele cidadão que todo dia acorda às 04:00 da manhã (ou até antes) e depois pega ônibus lotado, metrô e trem lotado para ir trabalhar e vai ainda com fome sem ter tomado café da manhã, para no fim do mês receber salário mínimo. Será que somente futebol, carnaval e samba movem o povo? Acredito que a sociedade merece muito mais respeito do que isso.

Mauricio Solano Santos

Comentário · há 2 meses

Magistrados com seus auxílios imorais, muitas vezes ilegais e que engordam

Leonardo Sarmento · há 2 meses

Acho tão engraçado que de quem mais se esperaria moralidade e prudência haja esse tipo de atitude. Fala-se tanto em igualdade, mas no fundo o que se quer criar são castas de agentes públicos super remunerados às custas do contribuinte. Não há como se ter futuro para o Brasil desse jeito.

Antonio Luiz

Comentário · há 2 meses

Magistrados com seus auxílios imorais, muitas vezes ilegais e que engordam

Leonardo Sarmento · há 2 meses

Longo anos estamos vendo este ASSALTO, sem faca ou pistola ao bolso do trabalhador Brasileiro. Estes SRs. ditos magistrados (???), deveriam LER E SE INTEIRAR das consequencias da REVOLUÇAO ESPANHOLA. O povo foi espoliado até o ultimo grau. Quando teve que vender sua unica camisa para pagar impostos ; tivemos a tragedia , FALTOU POSTE para as cabeças de magistrados e políticos. Em nosso país quem fiscaliza estes tais magistrados é o tal CNJ, composto por membros deles próprios; OU SEJA; A RAPOSA TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO. Estamos chegando muito próximo para este episódio no Brasil.

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Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins

Será lançado dia 15 de agosto de 2015 em evento na Livraria da Travessa, em Ipanema no Rio de Janeiro.

A Judicialização da Política e o Estado Democrático de Direito

Um coletânea de artigos e crônicas que demonstra um judiciário mas ativo na órbita político-social do Estado. Uma ampla cobertura jurídico-política do que foi o julgamento do mensalão.

A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Políticas Públicas

Trata de teorias, princípios, conteúdo essencial e restrições promovendo interessante link com as políticas públicas

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